Meio ambiente, desenvolvimento e planejamento urbano: cenários de proteção ecossistêmica e expansão urbana no entorno da estação ecológica de Carijós - Florianópolis/SC

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2016.Em meio às pesquisas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e aos debates suscitados da constatação da Crise Sócio-ecológica Planetária, da qual são reflexos a Problemática Urbano-ambiental de Florianópolis e os impactos provenientes dos processos de urbanização e degradação ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Ratones e imediações da Estação Ecológica de Carijós, esta dissertação apresenta-se como resultado de uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade ? PGAU-Cidade ? da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC. No seio das relações entre Ecologia e Planejamento Urbano, esta pesquisa insere-se no campo dos conflitos socioambientais no espaço urbano, tratando especificamente dos embates sobre o binômio meio ambiente e desenvolvimento urbano em torno de um processo de planejamento urbano culminado em um novo plano diretor municipal. Tomando como estudo de caso as planícies sedimentares e inundáveis do distrito de Ratones e do entorno da Estação Ecológica de Carijós, situadas na Bacia Hidrográfica do Rio Ratones no Norte da Ilha de Santa Catarina, onde se dá um complexo processo de ocupação, urbanização e degradação ambiental do território, a pesquisa investiga as inter-relações estabelecidas entre processos e peças de planejamento urbano, e os distintos interesses e proposições de agentes da produção e gestão do espaço urbano-ambiental; buscando propiciar a visualização de diferentes cenários de proteção ambiental e desenvolvimento urbano. Investigando como os agentes, com seus diversos discursos e pontos de vista particulares, interpretam e inter-relacionam ?proteção ambiental e urbanização? no Plano Diretor, e comparando estas visões com as características de uso-ocupação do solo, com os empreendimentos imobiliários e tendências de desenvolvimento, e com os mapeamentos coletados, procura-se não só demarcar distintos interesses e perspectivas como também evidenciar o nexo entre interesses privados e economicistas, tornados hegemônicos nos processos de planejamento e desenvolvimento urbano municipal, e presentes na área estudo de caso, dos quais os cenários depreendidos procuram ilustrar. Da possibilidade de, de um lado indícios confirmarem a hipótese de interesses político-econômicos dominantes superarem os socioambientais, por exemplares de urbanização elitizada e conflitos entre urbanização e proteção ecológica de recursos naturais, e de outro lado, resultados contraporem tendências e apontarem reflexões sobre alternativas sócio-ecológicas de planejamento e desenvolvimento urbano local, a pesquisa fornece elementos que podem servir a novos trabalhos sobre o objeto estudado e a temática tratada - da qual este esforço de estudo se insere e alinha-se aos debates existentes sobre perspectivas e possibilidades de resolução de problemas urbano-ambientais, e de construção de alternativas de planejamento sintonizadas nas interligações entre Ecologia, Desenvolvimento e Planejamento Urbano, e nos pressupostos do Direito à Cidade e do Direito Ambiental. Em síntese, partindo de uma contextualização teórica e temática, e por uma caracterização sócio-espacial do estudo de caso e da problemática urbano-ambiental a que se insere, traz-se a relação dos interesses e proposições registradas pelos agentes consultados, dos quais ? junto a dados técnicos e mapas coletados ? depreendem-se os cenários ilustrados. Seguindo com a análise e reflexão sobre os dados da pesquisa empírica, trazem-se alguns apontamentos sobre seus conteúdos e inter-relações verificadas, findando com impressões e conclusões finais que procuram deixar à mostra os caminhos para a área estudada e as possibilidades abertas a novas pesquisas científicas e trabalhos extra-acadêmicos.Abstract : Amid the research on Environment and Urban Development, and raised debates of the Socio-Ecological Crisis Planetary observation, which are reflections of the Problematic Urban-environmental Florianopolis and impacts from the processes of urbanization and environmental degradation in the Basin Rio Ratones and vicinity of Ecological Carijós Station, this work presents itself as a result of a master's research at the Postgraduate Diploma in Urban Planning program, History and Architecture of the City - PGau-City - the Federal University of Santa Catarina - UFSC . Within the relationship between ecology and urban planning, this research is part of the field of socio-environmental conflicts in the urban space, dealing specifically the discussions on the binomial environment and urban development around an urban planning process culminated in a new master plan municipal. Taking as a case study the sedimentary and flood plains of Ratones district and around the Ecological Carijós Station, located in the Basin Ratones River in the north of the island of Santa Catarina, where it gives a complex process of occupation, urbanization and degradation environmental planning, the research investigates the established interrelationships between urban planning processes and parts, and different interests and proposals of the production and management of urban space and environmental agents; attempting to provide visualization of different scenarios of environmental protection and urban development. Investigating how the agents, with their various speeches and particular points of view, interpret and interrelate 'environmental protection and urbanization' in the Master Plan, and comparing these insights with characteristics of use, land use, real estate, development trends and the collected maps, looking not only demarcate different interests and perspectives as well as to highlight the link between private and economistic interests become hegemonic in the planning processes and municipal urban development, and present in the case study area, of which the gathered from scenarios attempt to illustrate. The possibility that, on the one hand evidence confirming the hypothesis of dominant political and economic interests outweigh the environmental, for elitist urbanization copies and conflicts between urbanization and ecological protection of natural resources, and on the other hand, results counteract trends and suggest reflections on alternatives socio-ecological planning and local urban development, research may ultimately provide elements that can serve to further work on the subject studied and the topic treated - which this effort of study is part and is aligned to existing debates on perspectives and Resolution opportunities of urban and environmental problems, and construction planning alternatives tuned at the interface between Ecology, Development and Urban Planning, and the Right to the City's assumptions and Environmental Law. In short, from a theoretical context and theme, and a socio-spatial characterization of the case study and the urban-environmental problems to which it belongs, it brings up a list of registered interest and proposals for consulted, of which - together with technical data and collected maps - inferred to the illustrated scenarios. Following the analysis and reflection on the data of empirical research, it brings up some notes on its contents and verified interrelations, ending with impressions and conclusions seeking leave to show the way for the study area and the possibilities open to new scientific research and non-academic work