O presente estudo aborda o tema da proteção da confidencialidade das informações comerciais, da possibilidade da sua manutenção em segredo e da extensão temporal com que tais informações assim poderão permanecer… em segredo. Sendo esse o objeto de estudo, é também intenção do mesmo, perceber que tipo de informação pode ser mantida em segredo numa Sociedade aberta, sujeita aos princípios da transparência, de liberdade de expressão e de livre movimentação de trabalhadores. Após análise da relevante legislação portuguesa, verificámos que existe uma preocupação num largo número de diplomas legislativos, em manter um certo patamar de confidencialidade nas informações comerciais. Não obstante, a referida preocupação é usualmente expressada sem s...
This thesis revolves around some of the most central issues regarding collective actions by labor un...
Esta comunicação incide, talvez, num dos aspetos mais emblemáticos e complexos na sociedade atual e ...
Introdução: A promoção da saúde refere-se às ações relacionadas com fatores condicionantes e determi...
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Históri...
Tese com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Forense e ArbitragemA diminuição das taxas de...
Tese com vista à obtenção do grau de Doutora em Direito na especialidade de Direito FiscalA actual c...
A Expressão Dramática tem sido algumas vezes associada à possibilidade de ajudar as crianças a dese...
A criança, como sujeito de direitos, começa a desenvolver-se no século XX. Considerado por muitos, c...
Não sendo um fenómeno novo, o abuso de regras fiscais tem vindo, no entanto, a colocar desafios cada...
Enquadramento: A sobrelotação nos serviços de urgência hospitalar é um problema existente nos hospi...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em ...
Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas MonizInt...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
Dissertação de mestrado em Direitos HumanosSão muitas as questões que surgem a propósito das Organiz...
"Sem resumo feito pelo autor"; - Quem, pelo título do trabalho, criar expectativas sobre eventuais p...
This thesis revolves around some of the most central issues regarding collective actions by labor un...
Esta comunicação incide, talvez, num dos aspetos mais emblemáticos e complexos na sociedade atual e ...
Introdução: A promoção da saúde refere-se às ações relacionadas com fatores condicionantes e determi...
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Históri...
Tese com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Forense e ArbitragemA diminuição das taxas de...
Tese com vista à obtenção do grau de Doutora em Direito na especialidade de Direito FiscalA actual c...
A Expressão Dramática tem sido algumas vezes associada à possibilidade de ajudar as crianças a dese...
A criança, como sujeito de direitos, começa a desenvolver-se no século XX. Considerado por muitos, c...
Não sendo um fenómeno novo, o abuso de regras fiscais tem vindo, no entanto, a colocar desafios cada...
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Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem ...
Dissertação de mestrado em Direitos HumanosSão muitas as questões que surgem a propósito das Organiz...
"Sem resumo feito pelo autor"; - Quem, pelo título do trabalho, criar expectativas sobre eventuais p...
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Esta comunicação incide, talvez, num dos aspetos mais emblemáticos e complexos na sociedade atual e ...
Introdução: A promoção da saúde refere-se às ações relacionadas com fatores condicionantes e determi...