O presente artigo trata dos principais direitos sociais das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. Estuda o direito ao trabalho, os direitos previdenciários e os direitos de assistência social das pessoas com deficiência, a partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, da necessidade de ações afirmativas, adotando-se o prisma da primazia da dignidade da pessoa humana.El presente artículo estudia los principales derechossociales de losminusválidosenel ordenamento jurídico brasileño: los derechos al trabajo, el derecho previsional y la asistencia social (minimum vital) de los descapacitados, desde el prisma de los derechos fundamentales, de las discriminaciones positivas y de la dignidad de la persona humana.Sección: ...
Este trabajo presenta un análisis sobre la pobreza y la exclusión social, para identificar sus impli...
O presente artigo visa discutir sobre o sistema de seguridade social brasileiro desde a sua constr...
RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e...
O presente artigo trata dos principais direitos sociais das pessoas com deficiência no ordenamento j...
El presente artículo estudia los principales derechossociales de losminusválidosenel ordenamento jur...
Aborda a assistência social como política pública no Brasil, apresentando os condicionantes para est...
Resultado de estudos realizados no Mestrado em Inclusão Social, na Universidade Feevale/RS, o presen...
La asistencia social es el trípode entrenador de la Seguridad Social brasileña dela Constitución Fed...
RESUMO: O presente estudo acerca da implementação da assistência social a partir da regulamentação e...
O presente ensaio se propõe a repensar os fundamentos do Direito Civil clássico à luz do novo paradi...
RESUMO: O presente artigo busca discutir o caráter familista da política social no Brasil, acentuado...
A redemocratização do Brasil produziu muitas demandas pela universalização de direitos sociais. A si...
Este artigo teve como objetivo analisar as principais semelhanças e diferenças na questão previdenci...
A desigualdade social sempre foi presente na realidade brasileira, acompanhada do subdesenvolvimento...
O número 13 da Revista Direitos Trabalho e Política Social traz o tema: Pobreza, Trabalho e Proteção...
Este trabajo presenta un análisis sobre la pobreza y la exclusión social, para identificar sus impli...
O presente artigo visa discutir sobre o sistema de seguridade social brasileiro desde a sua constr...
RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e...
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