Descida da taxa de IRC e o efeito na competitividade

Mestrado em Ciências EmpresariaisO presente trabalho analisa o efeito da descida das taxas estatutárias de sociedades no crescimento económico, desemprego e investimento, nos 28 países da UE. Desta forma, procura-se analisar se existe alguma correlação entre a decisão de subida/descida da taxa de IRC e a variação destes indicadores económicos. Os principais objetivos consistiram em analisar o efeito da variação das taxa estatutária e taxa efetiva de IRC nos países UE no período de 1990 a 2013, e compreender o efeito dessa variação e suas principais tendências no período em análise, nas variáveis PIB, desemprego e Investimento. Numa primeira análise observou-se o comportamento do crescimento de PIB, diminuição de desemprego e evolução do investimento face à taxa estatutária de IRC por país da UE. Os relatórios europeus apontam que, regra geral, o nível de tributação sobre as sociedades diminuiu significativamente na maioria dos países da UE, incluindo Portugal. No que se refere ao efeito das variáveis, o PIB demonstra um crescimento ligeiro face à diminuição da taxa em ambas análises sem, no entanto, esta variação ter valores firmemente representativos. No que se refere à variável investimento tem um comportamento muito similar ao PIB, mas é convicção da autora que o mesmo se deve por força das políticas e benefícios fiscais de cada um dos países. No caso do desemprego, os valores da análise são ligeiramente superiores, mas ainda assim muito ténues para que se possa afirmar o impacto da variação das taxas de imposto de sociedade como fator de decisão.This paper analyzes the effect of lower statutory tax rates on corporate competitiveness, in the 28 countries of the UE and Eurozone. The main objectives consisted in analyzing the effect of varying the statutory rate and the effective income tax rate in the IRC by each country in UE, during the period 1990-2013, and to understand the effect of this variation and its main trends in the reporting period, the GDP variables, unemployment and investment. In a first analysis we observed the behavior of GDP growth, decreasing unemployment and evolution of investment compared to the statutory income tax rate by countries in the European Union. Then conducted to analyze the behavior of the same variables but now face the average effective tax rate and the total sample. The results show that generally the level of corporate taxation decreased significantly in most UE countries, including Portugal. With regard to the behavior of GDP this shows a slight decrease in growth rate compared to either the first and second analysis without however having values representative of this variation. As regards the investment variable, it has a very similar behavior to the GDP, but the author is convinced that the same must be under the political and fiscal benefits of each country. In the case of unemployment, the analysis values are slightly higher but still very weak so that we can affirm the certainty of the variation in rates of corporation tax as a decision factor.