O papel das organizações não governamentais (ONG's) no desenvolvimento de Moçambique: estudo em províncias seleccionadas.

Mestrado em Economia Internacional0 objecto desta dissertação e o estudo das Organizações Não Govemarnentais (ONGs) de desenvolvimento, num contexto de profundas rnudanças na organização da economia intemacional e das relações económicas. intemacionais, e num quadro ern que se questiona o papel das instituições politicas e sociais tradicionais e se reequaciona o desenvolvimento sócio-económico segundo urn novo paradigma. 0 universo das ONGs e extremamente complexo e diversificado, pelo que houve que proceder a uma delimitação do campo de análise. Assim, concentramo-nos no estudo das ONGs de desenvolvimento rural ern Moçambique, e descendo rnais em nivel de detalhe, analisamos a actuação dessas ONGs em duas provincias rnoçambicanas, com o objective de testar, na realidade, os principais conceitos teóricos previamente equacionados. 0 trabalho esta estruturado de acordo com os vários níveis de análise que enquadram o estudo das ONGs, ou seja, descendo sucessivamente do ârnbito intemacional, para o âmbito nacional e finalmente para o local. Neste sentido, reflecte-se acerca do desenvolvimento participativo e sustentado, através do qual as populações reforçam a sua capacidade de decisão, procurando atingir o poder social e politico, isto e, o empowerment, na terrninologia anglo-saxónica. Analisa-se depois a evolução e a natureza das actividades desenvolvidas pelas ONGs, as suas relações com os govemos beneficiarios, corn as instituições multilaterais, com as populações e as organizações locais, bern como entre as ONGs do Norte e do Sul. Finalmente, estudam-se as suas estratégias, características, fontes de financiamento e os problemas de avaliação dos projectos participados pelas ONGs. Em seguida, caracterizam-se as ONGs, moçambicanas e estrangeiras, que desenvolvem actividades em Moçambique, ao nivel das estrategias desenvolvidas, dos sectores de actividade em que actuam, das fontes de financiamento e da distribuição geográfica . Por fim, analisarn-se as relações existentes entre as ONGs e outras organizações e instituições, principalmente, os problemas de coordenação com o Estado, e o reflexo destas relações na sua actuação. Finalmente, estuda-se uma situação concreta: a actuação das ONGs em duas provincias, Maputo e Gaza, na área do desenvolvimento rural. Esta análise, baseada num inquérito por questionário, debruça-se· sobre os domínios de intervenção e de especialização dos projectos promovidos pelas ONGs, bem como sobre as áreas geográficas de intervenção, sobre o ârnbito daqueles projectos, em termos de população coberta e orçamento, na interacção entre as diversas instituições e os beneficiários durante o desenvolvirnento dos projectos, assirn como nas condições para a sua sustentabilidade.The object of this thesis is the study of Non-Governmental Organisations (NGOs), particularly those related with the socio-economic development. This study takes into account the deep changes that are taking place both in the world economic structure and the international economic relations, and is developed in the framework of a new role for the traditional political e social institutions and the new development paradigm. The world of NGOs is rather complex and diversified, so we should delimit the scope of analysis. Therefore we focused on the NGOs devoted to rural development in Mozambique, through the observation of their work in two selected provinces, with the purpose of testing the application of some previously studied concepts. The study is organised according to the different levels which can frame the analysis of NGOs, therefore descending from the international to the national level and then to the local level. In this sense, we discuss the development in terms of participation and sustainability, through which people can reinforce their decision and intervention capacity, therefore reaching the social and political power, that is, the empowerment. In this context, we analyse the evolution and nature of NGOs activities, as well as their relationship with the beneficiary government, with the multilateral institutions, with the population and grassroots organisations; relationships between Northern and Southern NGOs are also analysed as well as their strategies, characteristics, financial sources, and evaluation methods. After that general approach, we characterise the foreign and Mozambican NGOs, taking into account their development activities in Mozambique, their objectives and strategies, their options in terms of the sectors of intervention as well as their financial sources. We also analyse the relationships between NGOs and other organisations and institutions, mainly the co-ordination relationships with the State. Finally, we approach a real situation: the intervention ofNGOs in two provinces, Maputo and Gaza, focusing the rural development area. This analysis, based on a survey, characterises some fundamental aspects, namely the geographical area of the projects promoted by NGOs, target population and budget, . as well as the interaction among institutions and the project's target beneficiaries and the conditions for the project's sustainability.N/