Projetos educativos municipais : que lógicas de construção, implicação e desenvolvimento?

A presente dissertação tem como objeto o estudo dos Projetos Educativos Municipais (PEM), procurando descrever, compreender e analisar a sua génese e desenvolvimento em 16 municípios da Área Metropolitana do Porto. Os PEM são instrumentos recentes da governação municipal da educação e procuram ser referências unificadoras da ação da comunidade alargada, possibilitando às populações uma oferta educativa de acordo com as suas necessidades e características. Os PEM visam identificar os pontos fortes e fracos que a comunidade/território apresentam, e consequentemente traçar linhas de ação para suprir as dificuldades observadas, potenciar, fomentar e valorizar os aspetos positivos dessas comunidades/territórios. No processo de construção do PEM, foram tidos em consideração os princípios e ideais subjacentes à Carta das Cidades Educadoras A Universidade Católica do Portuguesa, Porto (UCP) foi o parceiro estratégico e supervisor de todo o processo de construção, implicação e desenvolvimento dos diferentes PEM, para tal foi criada uma equipe técnica de consultadoria da UCP. Na construção do PEM estiveram envolvidas equipes multidisciplinares e transversais, UCP, autarquias, parceiros locais da educação e elementos com responsabilidades educativas representativos da comunidade local. Procurou-se perceber as vivências experienciadas pela equipe técnica, as suas perspetivas em todo o processo PEM. Formulou-se um conjunto de questões em torno do PEM, dando origem a um guião geral, a partir do qual se efetuaram entrevistas semiestruturadas à equipe técnica da UCP. Com os dados recolhidos das entrevistas, e através de processos metodológicos qualitativos foi possível realizar uma apreciação crítica que nos permitisse encontrar as linhas de ação, similares ou distintas, que marcaram o processo de construção do PEM na ótica dos consultores. Concluiu-se que o PEM é um instrumento relevante para a definição das políticas educativas locais, pois traduz uma estratégia educativa municipal, embora encontre muitas dificuldades de operacionalização. O PEM confere aos munícipes uma possibilidade de participação ampla e democrática na definição de políticas educativas. Contudo, apesar das sinergias estabelecidas, existe um défice de participação cívica, e como tal um reduzido trabalho colaborativo na procura de soluções que se adequem às comunidades a que pertencem.This essay aims to study the Municipal Educational Project (PEM), trying to describe, understand and analyze its genesis and development in 16 city councils of Porto Metropolitan Area. The PEM are new tools of municipal governance of education and try to be unifying references of the action of the wider community, enabling populations an educational offer according to their needs and characteristics. The PEM aim to identify the strengths and weaknesses of the community / region, and therefore draw lines of action to overcome the difficulties observed, thus enhancing, promoting and appraising the positive aspects of these communities / regions. In PEM construction process it was taken into account the principles and ideals underlying the Charter of Educating Cities. The Universidade Católica Portuguesa, Porto (UCP) has been the strategic partner and supervisor of the entire construction process, involvement and development of the various PEMs, for this reason a technical team was created with UCP counsellors. In the process of building the PEM there were involved multidisciplinary and cross teams, UCP, city councils, local education partners and representative elements with educational responsibilities of the local community. The investigator tried to understand the experiences trialed by the technical team and their perspectives throughout the PEM process. A set of issues around the PEM were formulated, resulting in an overall script, from which semi-structured interviews were conducted to the technical team of the UCP. With data collected from interviews and through qualitative methodological processes, it was possible to carry out a critical assessment that would allow us to find the lines of action, similar or different, that marked the PEM construction process from the angles of the consultants. It was concluded that the PEM is an important tool for the definition of local educational policies, because it reflects a municipal educational strategy, although many find difficulties in its implementation. The PEM grants citizens the possibility of a broad and democratic participation in defining education policies. However, despite the established synergies, there is a lack of civic participation, resulting in a reduced collaborative work on finding solutions that are appropriated to the communities to which they belong