A constituição de provisões adequadas no sector segurador Ramo Vida: análise do processo de supervisão em Portugal

Nesta dissertação pretende-se determinar se os pressupostos subjacentes à avaliação da adequabilidade de provisões técnicas no setor segurador são coerentes com os regulamentos e com as orientações emanadas pelos órgãos de supervisão. Neste sentido, o estudo direciona-se fortemente para a caraterização da função atuarial, para a determinação da existência e eficácia de procedimentos inerentes à função de auditoria interna, assim como para a avaliação do processo de preparação e consequente adoção dos pilares fundamentais ao regime Solvência II no seio das seguradoras. O primeiro capítulo do trabalho foi reservado para a caraterização do setor segurador em Portugal, designadamente, no que respeita à sua origem e evolução, aos tipos de seguros existentes, à normalização contabilística emanada para o setor e à relevância dos fatores demográficos no âmbito do seguro do “Ramo Vida”. O capítulo seguinte pretende explorar a temática das garantias financeiras no contexto do setor segurador. A abordagem irá incidir sobre a margem de solvência, sobre as Diretivas Solvência I e II, sobre as provisões técnicas e sobre a entidade e os mecanismos de supervisão existentes entre nós. Por último, consideramos adequada a realização de um estudo empírico, sustentado pela análise de informação disponível nos Relatórios e Contas das seguradoras, bem como, pela submissão de um questionário juntos das mesmas. Os resultados obtidos no seguimento desta investigação permitiram concluir, sobre o grau de adequabilidade do processo de constituição e revisão de provisões técnicas no âmbito do “Ramo Vida”, assim como, determinar o nível de adoção dos pilares subjacentes ao regime Solvência II no seio das seguradoras portuguesas