Subsídios para a reforma do ensino superior militar em Portugal.

Uma leitura cuidada de alguns documentos estruturantes do ciclo de planeamento estratégico da Defesa Nacional (DN), como os sucessivos programas do governo ou os últimos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional (CEDN), leva-nos a concluir, que está subjacente ao pensamento político e estratégico nacional, a necessidade de umas Forças Armadas (FA) mais "conjuntas". E as áreas de actuação situam-se normalmente ao nível de três vectores de intervenção*, sem dúvida estruturantes de cada um dos Ramos e necessariamente das FA, respectivamente: o Ensino Superior Militar, a Saúde Militar e os Estados-Maiores. Optámos mais uma vez por desenvolver o vector do Ensino Superior Militar (ESM), quer porque constitui uma área à qual estamos ligados há vários anos, quer porque pensamos que constitui a área mais estruturante de toda a coluna vertebral das Forças Armadas (e Guarda Nacional Republicana GNR), quer ainda porque representa o vector de futuro e para o futuro. Assim, e considerando que existem fundamentos que determinam as mudanças, começaremos por descrever muito sumariamente o ponto da situação do ESM, para depois caracterizarmos as razões e os necessários pressupostos a ter em conta numa reforma, que se impõe já desde há alguns anos a esta parte. A razão e os pressupostos incluem desde logo alguns dos passos que deverão ser dados em conjunto pelas FA (e pela GNR), no sentido duma reforma, que tenha por referência três palavras-chave: Qualidade, Internacionalização e Racionalização. Considerando, à partida, que estes passos terão de ser dados tendo em atenção outras reformas a montante e que "a importância crescente de operações militares de natureza conjunta e combinada recomenda a maximização das oportunidades de conhecimento mútuo e de formação comum dos oficiais das FA", terminaremos com a apresentação de alguns subsídios para um possível projecto de diploma sobre a reforma do ESM. Na certeza de que muito do futuro das FA (e da GNR) passa pela formação dos seus quadros nas vertentes académica, comportamental e militar, e de que o caminho para a racionalização do ESM passa pela adopção de estruturas comuns aos três Ramos das FA (e da GNR) e por uma boa dose de coragem política, fazemos votos para que o nosso contributo ultrapasse as simples fronteiras de um artigo meramente académico.