Edificação de capacidades através das iniciativas Smart Defence e Pooling and Sharing

O Trabalho estuda a temática da edificação de capacidades de defesa através das iniciativas de Pooling and Sharing e Smart Defence, tendo como objetivo saber como podem as Forças Armadas portuguesas edificar capacidades militares utilizando aquelas iniciativas. A investigação foi conduzida de modo a enquadrar o problema através da análise conceptual daquelas iniciativas na procura de um melhor esclarecimento das implicações que cada uma das formas de cooperação encerram na sua aplicação. Seguiu-se uma análise do enquadramento de Portugal em termos estratégicos e da sua posição na comunidade internacional, que em parte justifica o interesse de Portugal em procurar um papel ativo no aproveitamento do P&S e SD. Analisamos também os processos de planeamento de forças adotados pela Organização do Tratado Norte Atlântico, pela União Europeia e por Portugal e como se articulam entre si. Neste seguimento fez-se a análise dos projetos em que Portugal participa no intuito de se verificar as suas ligações às capacidades que fazem parte do Sistema de Forças Nacional. Na continuidade do trabalho foram analisadas as orientações políticas sobre esta matéria, os critérios de avaliação utilizados em apoio à decisão quanto à participação de Portugal nos projetos criados ou em curso no âmbito daquelas iniciativas, e abordada a questão dos efeitos da cooperação multinacional na soberania nacional. No final do estudo caracterizámos as vantagens e os constrangimentos destas iniciativas de cooperação e concluímos que há algumas alterações que devem ser feitas para um melhor aproveitamento destas iniciativas por parte de Portugal e consequentemente das Forças Armadas. Abstract: The work studies the theme of building defence capabilities through the Pooling and Sharing and Smart Defence initiatives, aiming to know how the Portuguese military can build military capabilities using those initiatives. The research was conducted in order to frame the issue by conceptual analysis of those initiatives, followed by an analysis of the framework of Portugal in strategic terms and its position in the international community and forces planning procedures adopted by the North Atlantic Treaty Organization, by the European Union and Portugal and the way they articulate with each other, followed by an analysis of the projects in which Portugal participates in order to verify their connections to the capabilities that are part of the National Forces System. Following on from the work the political orientations were analysed on the subject, the evaluation criteria used in support of the decision on the participation of Portugal in the projects created or underway in those initiatives, and addressed the issue of the effects of multinational cooperation on national sovereignty. At the end of the study, we characterized the advantages and the embarrassment of these cooperative initiatives and concluded that there are some changes that should be made for a better use of these initiatives by Portugal and consequently by the Armed Forces.N/