Comparative study between systems of certification of organic production in the contexts of the family farming in Brazil and Spain.

It has become almost a truism the allusions about of the growth in importance assumed by organic or ecological production in contemporary societies, as well as the reasons that presumably explain this increase, both in developed countries and in the context of developing countries. This process was accompanied by an expansion of certification systems, which ultimately aim to offer consumers assurance that products are consumed to meet the requirements that identify a way to produce defined as organic or ecological. There are certainly many mechanisms that are triggered to ensure this condition, since the word of the farmer, through a personal relationship and direct, to complex insurance instruments, whose overwhelming majority are operated by companies pursuing certification certified classic (by auditing) or by third party. No wonder that the certification has become a huge business that drives significant figures, but that has also been responsible for generating new mechanisms of exclusion in access to markets for peasants and family farmers. This is one of the causes to understanding the reasons and circumstances that have conspired to the emergence of what is now called "participatory guarantee systems (PGS) in various countries of the world. This form of certification does not appear as an alternative to the conventional system of certification, but as a result of socio-political process extremely important to understand the capacity of family farming to adapt to an institutional environment invariably unfavorable. The object of this thesis is to analyze classical or conventional certification and the certification and participatory network, led by Ecovida Agroecology Network, based on a crop of reality that conforms two empirical universes quite different, namely, the state of Rio Grande do South and Andalusia (Spain). What factors might cause this approach? Reasons and factors that have converged so that there was an attempt to implement a PGS Andalusian inspired in Brazil? What aspects contributed to this experience does not thrive? The research was developed between the years 2009 and 2011 based on various instruments, especially in semi-structured Interviews with farmers and members of nongovernmental organizations, technical of certification companies, government agents, consumer associations and other social actors linked to the issue of certification. This thesis focuses on the effort to answer this and other questions related to this strategy of differentiation of agricultural products, now converted into the essence of an important process of organizing of family farmers in the name of the imperatives of environmental sustainability.Tornou-se quase uma obviedade as alusões acerca do crescimento na importância assumida pela produção ecológica ou orgânica nas sociedades contemporâneas, assim como das razões que presumivelmente explicam esse incremento, tanto no âmbito dos países desenvolvidos quanto no contexto dos países em desenvolvimento. Esse processo foi acompanhado de uma expansão dos sistemas de certificação, que em última análise, visam oferecer garantias aos consumidores de que os produtos a serem consumidos respondem às exigências que identificam uma forma de produzir definida como orgânica ou ecológica. Existem, decerto, diversos mecanismos que são acionados para assegurar tal condição, desde a palavra do agricultor, mediante uma relação pessoal e direta, até complexos instrumentos de garantia, cuja esmagadora maioria é operacionalizada por empresas certificadoras que levam a cabo a certificação clássica (por auditagem) ou por terceira parte. Não é à toa que a certificação tornou-se um grande negócio que move cifras importantes, mas que também tem sido responsável por gerar novos mecanismos de exclusão no acesso aos mercados para camponeses e agricultores familiares. Essa é uma das causas essenciais para compreender as razões e circunstâncias que conspiraram para o surgimento do que se passou a denominar sistemas participativos de garantia (SPGs) em diversos países do mundo. Esta forma de certificação não aparece como uma forma alternativa ao sistema de certificação convencional, mas como resultado de um processo sócio-político extremamente importante para entender a capacidade da agricultura familiar em adaptar-se a um ambiente institucional invariavelmente desfavorável. O objeto desta tese é analisar comparativamente a certificação convencional ou clássica e a certificação participativa e em rede, protagonizada pela Rede Ecovida de Agroecologia, tendo por base um recorte de realidade que conforma dois universos empíricos bastante distintos, quais sejam, o estado do Rio Grande do Sul e a Andaluzia (Espanha). Que elementos poderiam advir dessa aproximação? Que razões e fatores convergiram para que houvesse uma tentativa de implementação de um SPG Andaluz inspirado na experiência brasileira? Que aspectos contribuíram para que essa experiência não prosperasse? O trabalho de campo desenvolveu-se entre os anos 2009 e 2011 com base em diversos instrumentos de investigação, especialmente entrevistas semi-estruturadas realizadas com agricultores, membros de organizações não-governamentais, técnicos de empresas certificadoras, agentes de governo, associações de consumidores e outros atores sociais ligados à questão da certificação. Esta tese centra-se no esforço de responder a esta e outras questões relacionadas com esta estratégia de diferenciação dos produtos agrícolas, convertida hoje na essência de um processo importante de organização dos agricultores familiares em nome dos imperativos da sustentabilidade ambiental e agrícol