Democratic management of education in Pelotas Public Municipal School System: experiences in participatory democracy.

The present study has as its background the Brazilian redemocratization process, examined through the changes of the official pedagogical discourse found in the texts of the Federal Constitution and of the Law of Directives and Bases for National Education (LDBEN), concerning the democratic management of education and teaching. In the study, the process of recontextualization of the referred texts in the organization of the educational policies of the Municipal Secretariat of Education (SME), as well as in the discourse and in the pedagogical practices of the schools of the Public Municipal Teaching Network (RPME) is examined, considering the ongoing process of adoption of a participatory management in such schools. We have tried, by that, to understand how the communities of two Elementary/Middle schools of the RPME have been putting into practice the ideals of democracy and participations, as present in their Political-Pedagogical Project (PPP), during and/or after the 2001- 2004 municipal government, resulting or not of the initiatives of that government. For such, a qualitative research was carried out, aiming at identifying and describing experiences on participatory democracy produced by the school communities investigated. The research has involved documental analysis, observations and interviews with members of the segments that constitute the school community (students, teachers, employees, parents), as well as with members of the directing board of the selected schools. The development of the investigation has shown, in the exploratory stage, that the principle of democratic management is a constituent of the texts of the PPPs in the schools investigated. However, the forms chosen by the schools to put in practice what the PPP puts in writing manifest a degree of singularity originated from the context in which each institutions is inserted, although they adopt, to do that, common tools, such as pedagogical projects, different types of school meetings, festivities, and discussion forums. The data collected point out to a broader movement in the RPME, in the opposite direction to the hegemonic conception of democracy, as they reveal actions which attempt to enlarge the participation of every subject who constitutes the school community. Singularity has also characterized the process of recontextualization of the policies for democratic management conducted by the educational policies of SME, period 2001-2004, and taken into effect by each of the institutions. The experience of management of the School Council (CE), in Utopia, and the one of the Rethinking our School, in Perseverance, have appeared as spaces for participatory democracy within those schools, whose effects are contributing for the qualification of work and management in such schools.O estudo tem como pano de fundo o processo de redemocratização do Brasil a partir das mudanças no discurso pedagógico oficial presentes nos textos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), relativos à gestão democrática da educação e do ensino. Nele, examina-se o processo de recontextualização dos referidos textos na organização da política educacional da Secretaria Municipal da Educação (SME), no discurso e nas práticas pedagógicas de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (RPME) no município de Pelotas, levando em consideração o processo de adoção da gestão democrática em andamento nesta rede de ensino. Com isso, buscou-se compreender como as comunidades escolares de duas escolas de Ensino Fundamental da RPME estão colocando em prática os ideais de democracia e participação, presentes no seu Projeto Político-Pedagógico (PPP), durante e/ou após a gestão municipal 2001-2004, decorrentes ou não das iniciativas implantadas por aquele governo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa na intenção de identificar e descrever experiências de democracia participativa produzidas pelas comunidades escolares investigadas. O processo de pesquisa envolveu análise documental, observações e entrevistas com representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar (estudantes, professores/as, funcionários/as e pais/mães), assim como componentes da Equipe Diretiva de cada escola selecionada. O desenvolvimento da investigação evidenciou, na etapa exploratória, que a gestão democrática é parte constituinte do texto dos PPPs nas escolas investigadas. No entanto, as formas eleitas pelas escolas para colocar em prática o que está escrito no PPP evidencia um grau de singularidade decorrente do contexto em que cada instituição está inserida apesar de adotarem para isso instrumentos comuns como: projetos pedagógicos, reuniões de diferentes modalidades, atividades festivas e fórum de discussão. Assim, os dados indicam para um movimento mais amplo na RPME no sentido oposto à concepção hegemônica da democracia ao evidenciar ações que buscam ampliar a participação de todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar. A singularidade também caracterizou o processo de recontextualização das políticas de democratização da gestão encaminhadas por meio da política educacional da SME, gestão 2001-2004 e levado a termo em cada uma das instituições. A experiência da gestão do Conselho Escolar (CE), em Utopia, e, a do Repensando Nossa Escola, em Perseverança, mostraram-se como espaços de democracia participativa no interior destas escolas e cujos efeitos estão contribuindo para a qualificação do trabalho e da gestão na escola