Educational Policies, Evaluation and Teaching Work: the case of a pedagogical intervention program in Rio Grande do Sul.

The research analyses how the Alfa and Beto Reading and Writing Pedagogical Intervention Program (Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto), a private funded initiative, was institutionalized in two public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS, Brazil), in the 2007-2010 administration; and how teachers perceive their work in order to understand what effects it may have over autonomy and control. The Program was established with the justification for the government to improve the quality of Public Education. That is due to Elementary and Middle School nine years of schooling, having teachers to teach six-year-old children to read and write within two years, according to Federal Laws 11.114/05 and 11.274/06. The dissertation presents a brief panorama of the educational policies and State reform, created during Fernando Henrique Cardozo s administration as a possible solution for the critical situation of the State. What was intended was the decentralization of education in order to have civil society responsible for educational policies (devolution), accruing to State the control, coordination and financing of policies. Giving education a people s responsibility nuance, a quasi-market administration logic is created. A large-scale evaluation process becomes the landmark of educational policies, establishing, thus, efficiency and efficacy criteria for an improvement in management conduct standards. These, in turn, affected classroom practice as well as teachers identity. The introduction of non-reflexive training techniques based on competence should also be accounted for in the process of teacher training. The research adopts a qualitative approach assumption which involves the analysis of official documents and semistructured interviews with teachers, supervisors and principals of the schools that participate in the Alfa and Beto Reading and Writing Program. The collected data was analyzed using Bernstein and Ball as theoretical framework and using content analysis theoretical criteria that allows comprehending policies not just as macro and structured policies written in legal deeds as state policies to be applied, but also as action policies, which are re-contextualized and constructed, according to different contexts, by the subjects and actors involved in school practices. The findings demonstrate how teachers feel insecure, robotized, anxious, and controlled when submitted to programs lacking clarity on how to deal with teaching students, on how books exert control and deprive teachers of their autonomy. It also indicates the authoritarian way through which state public schools had to adopt Alfa & Beto programs and how teachers were accounted for the success or failure of the reading and writing process.O presente estudo analisa como o Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto, de iniciativa privada, instituiu-se em duas Escolas Públicas Estaduais do Rio Grande do Sul, Gestão 2007-2010; e como os docentes percebem seu trabalho neste programa de intervenção, visando entender que efeitos podem ter sobre a autonomia e o controle do trabalho docente. O Programa foi contratado com a justificativa de o governo melhorar a qualidade da Educação Pública. Melhorias estas que se referem à obrigatoriedade do Ensino Fundamental ser de nove anos, da alfabetização ter início com crianças de seis anos e ter de ser concluído em dois anos, conforme as leis federal 11.114/05 e 11.274/06. A dissertação apresenta um breve panorama das políticas educacionais e da Reforma do Estado, ambas criadas no governo Fernando Henrique Cardozo como solução para a crise do Estado. A intenção dessas políticas era incentivar a descentralização da educação para que a sociedade civil executasse as políticas educacionais, cabendo ao Estado o controle, a coordenação e o financiamento dessas políticas. Com a transferência das políticas públicas para setores da sociedade, cria-se na gestão pública a lógica de quasemercado. A avaliação em larga escala torna-se o grande marco nas políticas educacionais estabelecendo critérios de eficiência e eficácia na busca por uma melhor performance nos padrões de gestão gerencialista. Como conseqüência, as práticas da sala de aula foram afetadas, bem como a identidade do professor, apoiando-se e ramificando-se pela introdução de formas de treinamento não intelectualizado na preparação docente, baseadas na competência, foram introduzidas. A pesquisa adota pressupostos da abordagem qualitativa, tendo como dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com professores, supervisores e diretores de escolas que desenvolvem o Programa de Alfabetização Alfa e Beto. Os dados coletados foram analisados com base na análise de conteúdo, a partir das abordagens teóricas de Bernstein e Ball. Esta técnica permite compreender as políticas não somente como políticas macro, estruturadas, escritas em textos legais e como políticas de estado a serem desenvolvidas, mas também como políticas em ação, que se recontextualizam e são construídas e reconstruídas em diferentes contextos, pelos sujeitos e atores envolvidos nas práticas escolares. A pesquisa demonstra como os professores se sentem inseguros, robotizados, ansiosos e controlados quando submetidos à aplicação de programas sem um conhecimento suficiente para trabalhar com os alunos; a maneira como os livros didáticos controlam e tiram a autonomia dos professores; e também mostra a maneira como os programas foram adotados nas escolas públicas, responsabilizando os professores pelo sucesso ou não da alfabetizaçã