Social policy in Brazil: the social situation of participants in the Program for Eradication of Child Labor

This Master s Dissertation had as premiss the analysis of brazilian public and social policies implemented to stop child labor, especially the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) and the Bolsa Familia Program. The point of reference of this analysis covers the junction of both programs in the year 2006, and as consequence, its ability of interfering in the quality of life of the individuals concerned. Also, it covers the twists and turns of these people lacking economical means and that choose to send their children to work. This research was accomplished with the support of the City Hall of Pelotas, ASEMAs (Apoio Socio-Educativo em Meio Aberto) and of the families which are supported by The PETI program, it aimed to identify the social situation of the families helped by social programs and the substantial development regarding household, health, education and laboring conditions. There was, as well, a concern in formulating a theoretical and historical structure which is the foundation of the analysis of the state policies, as well as the changes occurred within the child labor world. A number of 41 families were interviewed out of 414 ones who are included in the Bolsa Familia Program today and which are part of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) since 2001. It is clear that these families are distributed in different ASEMAs, on account of this there was a concern in including reports from all Jornada Ampliada places. The interviews were held with mothers, as they are legally responsible for the children, who receive the allowance and follow the rules established by the Program. The final results will be discussed throughout this work according to the subject. In regard to the conclusions, it is possible to mention in advance that present public policies in Brazil have played an important role in the reduction of poverty and in the improvement of the quality of life of individuals. Nevertheless, the same policies have been shown to be inefficient and ineffective in providing quality in education; prevention and most importantly, eradication of child labor.Esta dissertação de mestrado teve como premissa analisar as Políticas Públicas e Sociais brasileiras realizadas para eliminar o trabalho infantil, especialmente o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Bolsa Família. O ponto de análise trata da junção dos dois programas no ano de 2006 e, por consequência, da capacidade de interferir para melhorar a vida dos indivíduos por eles atendidos. Ainda, conhecer os meandros dessas pessoas desprovidas economicamente e optantes por colocarem seus filhos no laboro. Esta pesquisa, efetuada com a Prefeitura Municipal de Pelotas, ASEMAs (Apoio Socioeducativo em Meio Aberto) e com famílias amparadas pelo PETI em Pelotas, teve como intuito identificar a situação social destes indivíduos auxiliados por programas sociais e a atual qualidade de vida no referente às melhorias nas condições de moradia, saúde, educação e trabalho. Houve, também, a preocupação de realizar uma construção teórica e histórica que alicerçasse tanto a análise de políticas do Estado, quanto às mudanças ocorridas no mundo do trabalho infantil. Foram entrevistadas 41 famílias de um total de 414, ou seja, uma amostra de 10 % da população incluída atualmente no programa Bolsa Família, participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desde 2001. Observa-se que estas famílias estão divididas em ASEMAs distintos e, por isso, houve o cuidado de coletar amostras de todos os locais de jornada ampliada. As entrevistas foram realizadas com as mães, pois são elas as responsáveis legais pelo recebimento da ajuda e por cumprir as etapas determinadas. Os resultados obtidos e levantados serão discutidos no decorrer do trabalho de acordo com o tema abordado. Em relação às conclusões, constata-se que as atuais políticas sociais brasileira têm representado um papel fundamental na diminuição da pobreza e na melhora de condições de vida dos indivíduos. Porém, estas mesmas políticas têm-se mostrado ineficientes e ineficazes no concernente ao avanço em educação, preparação e, o mais importante, na eliminação do trabalho infantil