The territorial formation in the meridional campaign region: the social-productive organization of the family farm in the district of Palmas Bagé/RS

The present work deals with the social-productive organization of the family farm in the district of Palmas, municipality of Bagé, state of Rio Grande do Sul, with the objective to verify the existence of a differentiation in the territorial configuration of the municipality above from the analyze of the rural property of familial character. Thereby, it was attempted to analyze the territorial organization in the meridional campaign region from a historical perspective of the land property and from the review of concepts of the social category of family farming, investigating the origin of the Brazilian political-legal order and the instruments of land property acquisition. Therefore, it is aimed to comprehend the reproduction strategies of the family farmers living in the municipality of Bagé, from the comparison of the theory that underlies the family farming, property and territory concepts and the empiric reality observed in the district of Palmas. It was concluded that family farmers adopt specific strategies of social reproduction, as the using of familial workforce, production for self consumption, the pursuit of autonomy in the process of commercialization, yet the livestock and crop production diversification. The land property for the family farmer consists not only in a heritage land of material character, but in a symbolic living space that keeps the memory of the family group and reproduces it for the future generations. Moreover, by the realized research it was proved that the governmental actions that aim the straightening of familial family farming are extremely necessary to (re)organize the physical and social-productive basis of the familial rural property and to promote the territorial developmentO presente trabalho trata da organização socioprodutiva da agricultura familiar presente no distrito de Palmas, município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de verificar a existência de uma diferenciação na configuração territorial do referido município, a partir da análise da propriedade rural de caráter familiar. Desse modo, buscou-se analisar a organização territorial, na região da Campanha Meridional, a partir de uma perspectiva histórica da propriedade da terra e da revisão dos conceitos da categoria social da agricultura familiar, investigando a origem do ordenamento político-jurídico brasileiro e os instrumentos de aquisição da propriedade da terra. Assim, almeja-se compreender as estratégias de reprodução dos agricultores familiares existentes no município de Bagé, a partir do cotejo da teoria que embasa os conceitos de agricultura familiar, propriedade e território e a realidade empírica observada no distrito de Palmas. Concluiu-se que os produtores familiares adotam estratégias específicas de reprodução social como a utilização da mão de obra familiar, a produção para o autoconsumo, a busca da autonomia no processo de comercialização, além da diversificação da produção animal e vegetal. A propriedade da terra, para o produtor familiar, constitui tanto um patrimônio fundiário de caráter material, quanto um espaço de vida simbólico que guarda a memória do grupo familiar e a reproduz para as gerações futuras. Ainda, ficou evidenciado, pela pesquisa realizada, que as ações governamentais que visem ao fortalecimento da agricultura familiar são extremante necessárias para (re)organizar as bases físicas e socioprodutivas da propriedade rural familiar e para promover o desenvolvimento territoria