Genetic databases

RESUMO Dados genéticos são informações especiais que caracterizam pessoas, famílias e até etnias. O interesse em pesquisá-los levou à estruturação de bases de dados que configuram os biobancos e as bases de dados de perfis de DNA. Os primeiros se relacionam com a pesquisa médica e os últimos, de utilidade forense, se destinam à investigação criminal e identificação civil. A manipulação da informação genética representa um significativo poder científico que se desdobra em atraentes interesses econômicos e políticos, descortinando inquirições quanto ao uso do patrimônio gênico com intenções discriminatórias e eugênicas. O objetivo deste artigo é analisar as principais questões éticas decorrentes da vulnerabilidade da dignidade humana que podem suscitar o registro e manejo de dados genéticos em investigação científica, criminal e civil. Através de pesquisa teórica foram discutidas várias inquietudes a respeito do manejo indesejável, privado ou público, do poder informativo do DNA. Concluiu-se que as principais questões éticas ligadas com as bases de dados genéticos refletem o risco de “genetização da vida” como uma forma nova de medicalização e reforço do poder privado ou público sobre a vida democrática, com a compressão de direitos fundamentais de cidadania baseados na valorização da dignidade da pessoa humana.ABSTRACT Genetic data are particular groups of information that characterize people, families and races. Research into these groups has led to data base structures that constitute the biobanks and DNA profile databases. The former are related to medical research and the latter to forensic medicine, which is used in criminal investigations and for civil identification purposes. The manipulation of gentic information represents significant scientific power which is linked with political and economis interests, giving rise to questions as to the use of genetic data for discriminatory and eugenic purposes. The object of this article is to analize the principal ethical questions, like the vulnerability of human dignity, that may result from bad handling of genetic data in civil, criminal and scientific cases. Beyond the theoretical research, various fears related with the informative power of DNA are discussed, concerning private or public sample mishandling. It is concluded that the main ethical questions linked to genetic databases reflect the “geneticization of life” as a new form of medicine and the reinforcement of public or private power over democratic life, with the compression of fundamental rights of citizenship, based on the valuation of the dignity of human life