Um estudo referente à adoção do imposto sobre especulação imobiliária na cidade de Recife: o imposto predial e territorial urbano (IPTU) extra-fiscal como instrumento de auxílio ao orçamento municipal

O objetivo deste estudo foi analisar o mercado imobiliário do município de Recife, verificando se existe evidência de uma possível supervalorização desses ativos; ressaltar a importância da previsão das receitas públicas para fins orçamentários, estudando e propondo um modelo de previsão de arrecadação da receita do IPTU, e; simular a adoção do Imposto sobre Especulação Imobiliário (PST - Property Speculation Tax) no cálculo e cobrança do IPTU no município de Recife, avaliando possíveis efeitos no valor arrecadado. A abordagem adotada para a execução do estudo foi de natureza quantitativa e a estratégia de pesquisa foi exploratória, utilizando-se como fonte de informações o levantamento de dados - receita histórica de IPTU e ITBI, valor imobiliário do Zap imóveis, dentre outros. Assim como a realização de pesquisa bibliográfica em livros, leis, normas, teses, dissertações, artigos técnicos e pesquisa na Internet, com o objetivo de estabelecer uma fundamentação teórica referente à problemática do estudo. Como resultado alguns pontos merecem destaque: foi possível observar que não há reais indícios de especulação imobiliária em Recife; foi proposto um modelo auto regressivo para a previsão da Receita do IPTU de Recife, e; foi encontrado evidência de uma leve elevação na arrecadação desta receita com a introdução do PST - tendo como premissa alguns condições descritas no trabalho.FacepeThe objective of this study was to analyze the real estate market in the city of Recife, examining if there is evidence of a possible overvaluation of these assets, some sort of real state bubble; emphasizing the importance of forecasting in public revenues for budgetary purposes, studying and proposing a revenue forecasting model of property tax revenues and; simulate the adoption of the PST (Property Speculation Tax) in the calculation and collection of property tax in the city of Recife, assessing possible effects on the amount collected. The approach adopted for the execution of the study was quantitative and the search strategy was exploratory, using as source of information data collection - Historical property tax revenue and ITBI, real estate value of Zap database, among others. As well as carrying out bibliographic research in books, laws, standards, theses, dissertations, technical articles and research on the Internet, in order to establish a theoretical framework concerning the issue of study. As a result it was observed that there is no solid evidence of speculation in Recife; proposed an AR model for the prediction of the property tax revenue from Recife, and; evidence of a slight rise in revenue this recipe with the introduction of the PST - with the premise some conditions described in the work