Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do século XVIII ao final do regime monárquico no Brasil. Parte da compreensão de que a criação de tais aparatos resulta da expansão da burocracia dos Estados modernos, à medida que foram ampliando o controle sobre a população. Realiza um inventário descritivo dos aparatos criados no período em tela, buscando identificar a natureza, a competência e a estrutura de funcionamento prevista para cada um deles. Inicia com aqueles montados em Portugal na segunda metade do setecentos e no alvorecer da centúria seguinte, por considerar que foram as bases dos que se constituíram posteriormente no Brasil. Apresenta os que aqui existiam no final dos tem...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...
Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do séc...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas ...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
Entre a liturgia e o salário: a formação dos aparatos policiais no Recife do século XIX (1830- 1850...
Elaborar uma narrativa sobre a recente democracia no Brasil implica, necessariamente, conhecer as pr...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Este artigo, comemorando 25 anos da Constituição Federal de 1988, teve como objetivos resenhar o des...
Manda observar a Constituição Política do Império, oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador....
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce...
Depois do golpe militar de 1926, que pôs fim à República democrática e parlamentarista portuguesa, o...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...
Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do séc...
A Independência do Brasil em 1822, logo suscitou a criação de uma nova Carta Magna para o Estado ent...
O objectivo do texto é explorar a trajectória do conceito de Constituição junto às elites políticas ...
O presente artigo tem como objetivo principal a análise crítica dos postulados eugênicos implícita o...
Entre a liturgia e o salário: a formação dos aparatos policiais no Recife do século XIX (1830- 1850...
Elaborar uma narrativa sobre a recente democracia no Brasil implica, necessariamente, conhecer as pr...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
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Este artigo, comemorando 25 anos da Constituição Federal de 1988, teve como objetivos resenhar o des...
Manda observar a Constituição Política do Império, oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador....
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce...
Depois do golpe militar de 1926, que pôs fim à República democrática e parlamentarista portuguesa, o...
Ao analisarmos a pesquisa e ensino do direito constitucional no Brasil às vésperas do trigésimo aniv...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Explica o termo Constitucionalismo desde a sua concepção. Assevera que seu significado é a busca pol...