Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

The current research aims at discussing the manner of establishing of the mineral dressing projects (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos and Imerys Rio Capim Caulim) have impacted through the government finances of Barcarena, and how the municipality city hall has allocated its resources to improve the local growth. These resources allocations have had as reference their set-ups, within the Multi-Year Plan of Barcarena (2002-2005) made by the team of the first management of the mayor Laurival Magno Cunha (2001-2004). The research is structured within two timelines framework. Within the first, I aim at verifying the municipalities before the mining projects assembling, since from the 70s and 80s, whereas the municipality dynamic is analyzed from the population datum, economic and government finances. Within the second timeline framework, I pursuit of inquiring about the municipality afterward the mining projects have been assembled. In regard to this point , these projects are studied from their contribution to the labor generation, citizenship projects investments and environment whose have been realized, besides the municipality taxes paid by the firms. Following, will be analyzed the allocation of the taxes revenues and physical works within the Multi-Year Plan (MYP) (2002-2005) which have been verified throughout the field-work whether they have been realized or not. Within the field-work, we have done interviews with six representatives from the social movements, four representatives from the municipality public authority, besides the representatives of the firms within this study. Finally it has been discussed the local growth from the Barcarena social movements and their viewpoint and struggles whereas their participation or not within the municipality set-ups management throughout the 2001-2004 management, highlight as the main issue of inquiring into of this research.SEDUC/PA - Secretaria de Estado de EducaçãoA presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa