Do global ao nacional: a gênese da governança e das políticas públicas sobre mudança do clima no Brasil (1992-2012)

This study aims to identify how it was generated the paradigm of public policy on climate change in Brazil. To achieve this goal it is necessary an analytical course more relevant than was produced during this period, from the reality toward reality Global National. It is considered that such policies are based on two basic categories: globalization and governance. Studies of globalization discussed in this work and its environmental dimension, from the moment they have influenced the political agenda of national states, resulting in a contribution of the construction of contemporary governance, especially the concept of global governance climate, based on the intersection governance of global environmental issues that relate to the negative effects generated by climate change. Among the characteristics of this category are the presence of new actors, new issues and new correlation of forces, which requires a reorientation of national states, to the understanding and recognition of new patterns, including informal, not captured by government institutions or that is, a system of governance required by the new reality impacted by globalization, which poses challenges to the established order, as the issue of climate change, evidenced in the establishment of the Framework Convention on Climate Change and the Kyoto Protocol of the United Nations. We conclude by showing how this paradigm has influenced the construction of national and subnational climate change in Brazil.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil