Região, território e planejamento estatal: planejamento plurianual e desenvolvimento regional

This work analyzes the discussion about the territorial dimension in the state planning. This discussion is not recent. It emerges in the worldwide scenario due to issues relating to a set of factors imposed by the flexible and globalizing process of accumulation, which aims at producing homogeneous spaces. At that moment, the State role as a promoter of development was redefined, changing its power relation in the space production, establishing therefore a power correlation with society. However, the recent plan issued in Brazil involves the resolution of crucial topics, directly linked to State intervention strategies, based on a territorial logic that has the region as its starting point. Within this framework, it is necessary to discuss the concept of region and territory inside the territorial/regional planning dynamics. The thesis presented in this work demonstrates that even with the strong efforts for the creation of PPAs, and the subsequent connecting programs, particularly when a "modern" public planning method is introduced with the territory concept and other instruments of execution and evaluation, the analysis of the program-budget shows that they follow another regional logic of resources allocation, abiding by the Federal Constitution provisions regarding final programs and the support of public policies and special areas. Therefore, the budget follows a regional dynamics while the plans and programs follow a territorial dynamics. The budget-program establishes resources allocation according to the IBGE regional division – dividing Brazil in five regions. The studies of Territorial Dimension for Planning, that guide the PPAs, particularly those of 2008 - 2011, try to establish development programs based on the creation of a number of territories. This raises a serious issue in the Brazilian public planning dynamics, which is the disjuncture between Plan – Budget – Program, denying their concept of integration.O presente trabalho tem a intenção de analisar as discussões em torno da dimensão territorial no planejamento estatal. Essas discussões não são recentes, elas emergiram no cenário nacional em decorrência também das questões relacionadas a um conjunto de fatores que surgem como imposição do processo de acumulação flexível e globalizado, que busca produzir espaços homogêneos. Nesse momento o próprio papel do Estado, enquanto promotor do desenvolvimento é redefinido, alterando assim, sua relação de poder na produção do espaço, estabelecendo com isso, uma correlação de força com a sociedade. Todavia as questões que envolvem o planejamento recente no Brasil passam pela resolução de pontos cruciais, que estão diretamente ligadas às estratégias de intervenção do Estado a partir de uma lógica territorializada, que em primeiro lugar tem a região como ponto de partida. Nessa perspectiva se faz necessário pensar conceito de região e de território inseridos na dinâmica de planejamento territorial/regional. A tese apresentada neste trabalho demonstra que mesmo havendo um intenso esforço na elaboração dos PPAs e, consequentemente, dos planos e programas a eles ligados, no que se refere à introdução de um “moderno” planejamento público, a partir da introdução da concepção de território e demais instrumentos de execução e avaliação, quando se analisa o orçamento-programa percebe-se que os mesmos seguem outra lógica regionalizada de alocação de recursos, obedecendo a Constituição Federal, tanto no que se refere aos programas finalísticos, quanto ao de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Assim, o orçamento segue uma dinâmica regionalizada, enquanto os planos e programas seguem uma dinâmica territorial. Enquanto o orçamento-programa estabelece a alocação de recursos seguindo o critério de divisão regional do IBGE – que divide o Brasil em cinco regiões. Os estudos da Dimensão Territorial para o Planejamento que orientam os PPAs, destacando, principalmente o 2008 – 2011 buscam estabelecer programas de desenvolvimento a partir da criação de inúmeros territórios. Passando assim, a desenvolver um sério problema na dinâmica do planejamento público brasileiro, que é o descompasso entre Plano – Orçamento – Programa, negando, com isso, a concepção de integração presente nos mesmos.UFPA - Universidade Federal do Par