The implementation of REUNI at the Federal University of Para: a case study on the Altamira University Campus

The university reforms underway in Brazil, specifically those initiated during the administration of President Lula da Silva, inaugurated a new stage in the (re)configuration of public universities in the country, which directly affected the academic administrative, and policy structures of these institutions. The REUNI (Support Program for the Restructuring and Expansion of Public Universities) is an example of the current context of such reforms, and is presented as a major action on the part of the federal government aimed at expanding access to, and permanence in public universities. This thesis is the result of ongoing research in the Graduate Program in Education at the Federal University of Pará (UFPA). The implementation of the REUNI on the UFPA Altamira University Campus was the object of the research, which aimed to investigate the impact of the program on issues related to access to higher education, as well as those concerning university financing and management. Research methodological tools and procedures included literature review, documentary analysis, and case study. The theoretical and methodological approaches are founded upon the contributions of historical and dialectical materialism. Preliminary results indicate that, the massive adherence to the REUNI by federal universities notwithstanding, the set of indicators agreed upon in the Program term of accesion has not been fully achieved, notably those of quantitative character. At the Federal University of Para, despite the broad normative framework designed and issued to give substance to actions and goals of the Program, and effectiveness to its indicators such as graduation and expansion of the undergraduate programs, the corresponding results remain, so far, below the goals agreed upon with the Ministry of Education (MEC). Moreover, important changes have been observed in the dynamics of the institution management, which has enwrapped the administrative procedures by ways of rationality, flexibility and efficiency, in short, by a results-oriented management. Research results evidenced that the current conformation assigned to public universities resides both on the redefinition of the concepts of public and private and on the progressing erosion of university autonomy; also, they offered evidence regarding the ongoing expansion without the corresponding necessary financial apportion, and without the guaranteed standards of academic excellence, historically assigned to public universities.A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas