A pesca artesanal e o fundo constitucional do Norte: um estudo sobre o financiamento concedido aos pescadores artesanais da região bragantina

The purpose of this work is to analyse social, economical and environmental impacts of the financing granted to craft fishermen from municipal district of Bragança, Pará, with resources of North Constitutional Fund — FNO. In Bragança, the fishing activity is the principal source of the municipal district economy, represented by industrial and craft fishing, however, the craft capture is more significant. Taking into consideration the economical and social importance of this category, it’s necessary to guarantee its social reproduction, through actions that allow to it to face challenges of the sea, and provide necessary ways to a condign life. The area in study is located in the north Brazilian coast, in reentrances of Pará and Maranhão, characterized by hot climate (monthly average of 26ºC) and vegetation dominated by swamp area covered with mangroves, representing about 53% of the total area in the country. The field work was developed through survey of informations with the financier agent: BASA — Amazonian Bank. Then, it was interviewed 38 of the 192 financed fishermen. A semi-structured questionnaire was used, toward to gather informations about socioeconomic profile, fishing features, fishing production, time of activity, as well as theirs opinions in relation to the financing that they had accomplished. It was observed that: i) the financed fishermen visualized the credit with help her condition but that didn't correspond to their expectations; ii) several associations of fishermen were created more by the need of obtaining of the credit than for the organization of the category; iii) they increased his production capacity with the obtaining of the motorized embarkation, however such didn't mean an increase in the medium term family income; iv) the number of embarkations increased, but it didn't cart a maintainable increase in the fishing production. It follows that this financing had their limits, which took to the failure, in relation to the objectives of FNO, as fund of local and regional development. That limits were: the elaboration of projects without effective participation of fishermen; absence of technical and continuous support; low schooling and little organization and political participation of the fishermen.O presente trabalho se propõe a analisar os impactos sociais, econômicos e sócio-ambientais do financiamento concedido aos pescadores artesanais do município de Bragança, Pará, com recursos do Fundo Constitucional do Norte - FNO. Em Bragança, a atividade pesqueira responde por grande parte da economia do município, representada tanto pela pesca industrial com pela pesca artesanal, no entanto, sua maior expressividade está na captura artesanal. Dada a importância econômica e social da categoria, se coloca a necessidade de garantir sua reprodução social, mediante ações que lhe permitam não apenas fazer frente aos desafios do mar, mas os meios necessários ao exercício de uma vida digna. A área em estudo localiza-se no litoral norte brasileiro das reentrâncias do Pará e do Maranhão, caracterizada por clima quente (média mensal de 26ºC) e vegetação dominada por manguezal, que representa cerca de 53% do total do país. O trabalho de campo foi desenvolvido a partir do levantamento de informações junto ao agente financiador, BASA - Banco da Amazônia. Posteriormente, entrevistou-se 38 de um total de 192 pescadores financiados. Com estes foi utilizado um questionário semi-estruturado, onde se colheu informações sobre o perfil socioeconômico, artes de pesca utilizadas, produção pesqueira, tempo de atividade, assim como sua opinião em relação ao financiamento que haviam realizado. Observou-se que: i) os pescadores beneficiários visualizavam o crédito como uma ajuda a sua própria condição mas que não correspondeu às suas expectativas; 11) várias associações de pescadores foram criadas mais pela necessidade de obtenção do crédito do que pela organização da categoria; iii) aumentaram sua capacidade de produção com a obtenção da embarcação motorizada, porém tal fato não significou um aumento na renda familiar a médio prazo; iv) o número de embarcações aumentou, mas não acarretou um aumento sustentável na produção pesqueira. Conclui-se que este financiamento teve seus limites, que levaram ao insucesso, em relação aos objetivos do FNO, como fundo de desenvolvimento local e regional. Tais limites foram: a elaboração dos projetos sem participação efetiva dos pescadores; ausência de assistência técnica contínua, baixa escolaridade e pouca organização e participação política dos pescadores.UFPA - Universidade Federal do Par