Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP)

This work aims at verifying the existence of Degraded Area Recuperation Plans (DARP’s) made by Mineração Novo Astro – MNA (Novo Astro mining company), in the district of Lourenço, Municipality of Calçoene, State of Amapá, Brazil, based on the knowledge of recuperation measures created and decided within a framework, and to identify who were the actors that influenced this decision making process. Interviews were conducted with members of the local population, and representatives of the following organizations: MNA, Ampla Engenharia (engineering company hired to recuperate the degraded environment), the Lourenço Mining Cooperative (COOGAL), the Amapá State Special Agency for the Environment (SEMA), the National Department of Mineral Production (DNPM), the Federal Public Attorney’s Office, State Government, and Calçoene City Hall. These actors had a decisive influence on the local results seen today. The research included studies on existent recuperation measures, historical facts occurred in Lourenço, and the social and economic context in order to understand the successful measures chosen for that place. From such data, an analysis of the DARP efficiency was conducted, and alternatives and future guidelines were suggested, based on the social and environmental features of Lourenço. The first DARP was concluded in 1995 with pour results, as the place where it was carried out was again explored by miners and remained in a degraded condition. In 2002, MNA was held in charge of the new recuperation, due to its previous failure in complying with legal requirements. The second DARP, which was partially implemented in 2003, has not been very effective, since more than 70% of the species used in some areas have perished. The negative result of both DARP’s may result from the lack of a deeper knowledge on the part of the mining companies and environmental recuperation companies, about the local environmental and socioeconomic framework. An alternative would be to try to gather local people participation on the projects and policies created for the area, in order to come up with adequate solutions for the local population characteristics and desires.CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoO estudo teve por objetivo verificar a coerência dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) pela Mineração Novo Astro - MNA no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene (AP), a partir do conhecimento do contexto em que se estabeleceram e foram decididas as medidas de recuperação, e quais os atores que influenciaram neste processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com membros da população e com representantes da MNA, da Ampla Engenharia (empresa responsável pela recuperação do ambiente degradado), da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço - COOGAL, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Amapá - SEMA, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, do Ministério Público Federal, do governo do Estado, e da prefeitura Municipal de Calçoene. Estes atores influenciaram de forma decisiva para os resultados agora observados no local. A pesquisa envolveu o estudo sobre as medidas de recuperação mais eficazes em voga, a história dos acontecimentos em Lourenço e o contexto socioeconômico, para que fossem compreendidas as possibilidades de êxito das medidas escolhidas para o local. A partir destes dados foi feita a análise da eficácia destes PRADs e tecidas alternativas e direcionamentos futuros para o local, baseados nas características sociais e ambientais de Lourenço. O primeiro PRAD, finalizado em 1995, terminou por apresentar resultados pouco consistentes, de tal forma que o local no qual este foi executado voltou a ser explorado pelos garimpeiros e continuou a estar em condições degradadas. A MNA, por não ter legalizado sua situação, foi responsabilizada pela nova recuperação do local em 2002. O segundo PRAD, parcialmente implementado em 2003, possuiu baixa eficácia, com a morte de mais de 70% das espécies vegetais utilizadas em algumas áreas. A falta de conhecimentos mais profundos, por parte das empresas de mineração e de recuperação ambiental, sobre as características do meio ambiente e do contexto socioeconômico local parecem ter contribuído para os resultados negativos da implementação dos PRADs. Uma alternativa seria buscar a participação da população local nos projetos e políticas criados para a região, como forma de criar soluções que contemplem as características locais e os desejos da população