The violence against the woman and the social protection: study about the actions of the Municipal City Hall of Belém destined to women

The study approaches the themes of violence and public policies conceived for the protection of women. The study is related to two administrations in the Municipality of Belém. It concentrates its focus of analyzes in the policies of health, social assistance and justice. The objective is to evaluate the performance of the managers, one of the Party of the Liberal Front and another one of the Party of the Workers, in regards to social protection of women and, in particular, those victimized by violence. The study, on prominence, is based on bibliographical and documentary research, is the latter, adopting as principal source the messages of the respective managers to the Municipal Chamber of Belém. The comparative analyzes on the performance of the mayors in the conduction of the public policies detached, points with respect to a discrete advantage of the administration of the Party of the Workers. But it needs to be emphasized that the advancement in the process of implementation of the health and social assistance policies coincides and is conditioned to the implantation of the SUS (Unique Health System) and to the decentralized and participating system of the social assistance.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorAborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal