Ética da alimentação: porque devemos, segundo Kant, escolher uma alimentação adequada e saudável

This thesis proposes the adoption of a practical and philosophic approach to the discussion about what should be a healthy food, in view of the actual problems concerning this subject (from famine to obesity), which affect food and nutritional security and constitute target of many official policies. In order to handle this task, this work resorts to ethic, pedagogical and anthropological concepts inherent to Immanuel Kant’s philosophy, as valuable contributions to the practice of the professional nutritionist committed to the support and accomplishment of the human right to adequate nutrition (DHAA). Under this assumption, it intends to surpass the prevailing idea inside the social programs and policies favoring the utilitarian argument. It considers rather that a healthy food is also a duty of virtue, according to the Kantian duties to one-self. The liberation of transgenic seeds in Brazil comes up as an example of the violation of the right to food security and affects it negatively, resulting from the conflict between politics and moral faced by the Brazilian government. This paper concludes that DHAA realization requires not only a committed state, but also committed citizens and suggests that Kant’s philosophy should offer important contributions to supporting the practice of the professional nutritionist, awarding him the necessary information about this matter.Esta tese defende a adoção de uma perspectiva filosófico-prática para o debate sobre o tema da alimentação saudável, tendo em vista os problemas atuais de saúde (da fome à obesidade) que afetam a segurança alimentar e nutricional e constituem objeto de políticas públicas. Utiliza, para isso, elementos políticos, éticos, pedagógicos e antropológicos da filosofia de Immanuel Kant, como contribuições à prática do profissional Nutricionista comprometido com a defesa e a realização do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Pressuposto este direito, pretende avançar em relação à perspectiva dominante nas políticas e programas sociais que utilizam o argumento da utilidade, propondo considerar a alimentação saudável também um dever de virtude, segundo a doutrina kantiana dos deveres para consigo. Apresenta o caso da liberação de sementes transgênicas no Brasil como um exemplo de violação do direito à alimentação que afeta negativamente a segurança alimentar, fruto do desacordo entre a política e a moral na atuação do governo. Conclui que a realização do DHAA exige o compromisso tanto do Estado como de cada cidadão e que a filosofia de Kant pode trazer importantes contribuições para a fundamentação da prática do profissional Nutricionista que precisa estar esclarecido acerca do tema