Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas: a experiência em jardim do seridó/rn (1998-2009)

This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Seridó as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessaryConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoO presente trabalho objetiva desenvolver uma avaliação de implementação do Programa Escola Ativa como política pública para escolas do campo com turmas multisseriadas em Jardim do Seridó/RN (1998-2009), enfocando as dimensões ambiente físico-escolar, formação, acompanhamento e aplicação didática da metodologia. Para desenvolver a pesquisa tomamos como referência a literatura que analisa o ciclo das políticas (FREY, 2000). Nessa abordagem, a avaliação representa uma importante etapa no processo de análise de implementação das políticas públicas, podendo aferir sobre o seu desenho, bem como orientar realinhamentos e redefinições (PREESSMAN; WILDAVSKY, 1998). Para cumprir essa função, o avaliador de políticas deve se apropriar de conceitos e de métodos científicos que consistem em descrever, interpretar e analisar as políticas na esfera governamental (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). Nessa perspectiva, buscamos investigar se em sua proposição de minimizar uma lacuna no sistema educacional brasileiro, a implementação do Programa estaria contribuindo para a melhoria das práticas político-pedagógicas junto às escolas rurais com turmas multisseriadas em Jardim do Seridó/RN. Para a realização da pesquisa, desenvolvemos uma matriz teórico-metodológica constituída por dimensões de análises, variáveis, indicadores e instrumentos, a saber: revisão da literatura, análise documental, entrevistas semi-estruturadas com 04 professoras e 03 supervisoras que atuaram e/ou atuam no Escola Ativa naquele município no período de 1998-2009, além de observações com produção de notas de campo e de fotografias em quatro escolas rurais com turmas multisseriadas. Com a pesquisa, identificamos que o Programa, em nível nacional, atravessou diferentes fases em seu processo de implementação, não estando o município preparado para assumir plenamente as responsabilidades da expansão autônoma, em 2002. A partir daquele período a execução do Escola Ativa sofreu inúmeras descontinuidades, como a falta de formação continuada e de acompanhamento. Vimos ainda que a metodologia contribui para dinamizar as atividades didático-pedagógicas e promover a cooperação e autonomia dos estudantes na organização e aplicabilidade dos componentes curriculares, sobretudo do Governo Estudantil e dos Cantinhos de Aprendizagem. Embora as diretrizes do Programa (BRASIL, 2005) explicitem que o Escola Ativa tem como um dos princípios a transformação social, identificamos que, isoladamente, a iniciativa não é capaz de promover as transformações que as escolas rurais necessitam, como os investimentos em infra-estrutura física, materiais, pedagógicas e tecnológicas, além de valorização e carreira do trabalho docente. No esboço geral dos resultados da pesquisa, percebemos que alguns aspectos apresentados sobre a particularidade do Escola Ativa em Jardim do Seridó como um programa governamental, reforçam a necessidade de as políticas públicas serem avaliadas, a fim de confrontar crítica e operacionalmente o planejamento com a prática, revisando as ações, quando necessári