Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil

This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions, being observed that the BFP strongly influenced the Northeast, showing a greater decrease in income inequality and poverty, and at the same time, achieved a greater negative impact on the labor marketConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoEste estudo tem como objetivo verificar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na renda e na frequência escolar das famílias pobres brasileiras. Pretende-se, ainda, verificar a existência de um possível efeito negativo do programa no mercado de trabalho, intitulado como efeito-preguiça. Para tanto, foi utilizado os microdados do Censo amostral do IBGE em 2010. Visando expurgar possíveis vieses de seleção, aplicou-se a metodologia do Efeito Quantílico do Tratamento (EQT), em especial o estimador proposto por Firpo (2007), no qual assume um tratamento exógeno e não condicional. Ademais, foi calculado o índice Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para verificar se há menos domicílios abaixo da linha de pobreza, bem como se a desigualdade entre os pobres diminui. Foi calculado, ainda, o Índice de Oportunidades Humanas (IOH) para medir o acesso de jovens/crianças educação. Os resultados mostraram que o PBF influenciou positivamente a renda familiar per capita e a educação (número de filhos de 5 a 17 anos que frequentam a escola). Quanto ao mercado de trabalho (horas trabalhadas e renda do trabalho), o programa mostrou um efeito negativo. Assim, quando comparada com as famílias não beneficiadas, aquelas famílias que recebem o PBF possuem: a) uma maior renda familiar (devido ao choque orçamentário do repasse monetário); b) mais filhos frequentando a escola (devido à condicionalidade imposta pelo programa); c) menos horas trabalhadas (devido ao efeito-preguiça em alguns grupos familiares) e; d) uma menor renda oriunda do trabalho. Todos esses efeitos foram diferenciados ao separar a amostra nas cinco regiões brasileiras, sendo observado que o PBF influenciou mais fortemente o Nordeste e a zona rural, que mostraram um maior impacto negativo no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, obteve uma maior diminuição da desigualdade de renda e pobrez