Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this timEste trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema público de saúde brasileiro como extensão das desigualdades sociais. Estudo teórico com base no método histórico que se utilizou do campo empírico de estudos acadêmicos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em saúde são categorias analíticas imbricadas à indissociabilidade dos princípios doutrinários e organizativos do sistema único de saúde. Analisa a produção estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de pêso na questão da sáude: renda, acesso à terra, segurança alimentar, saneamento básico, desigualdades epidemiológicas e na assistência. Efetua revisão sobre a produção social da saúde, formulação, finalidades das políticas sociais e inserção do princípio de equidade no projeto de saúde publica ancorada em autores que projetaram luzes sobre a corelação de processos de indução político institucionais com a equidade. Exercita uma análise de pertinência sobre a estratégia setorial de reorganização da atenção básica com a hipótese de que esta estratégia reforça as desigualdades sociais ao prestar níveis assistênciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: tênue redução nos diferenciais de distribuição de renda com manutenção de elevados níveis de desigualdades sociais da situação alimentar e nutricional, saneamento básico e assistência à saúde em todos os níveis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura política brasileira e na reorganização da assistência de um sistema dual aumentam as distâncias intra e entre classes; configuram uma assistência iníqua intra rede; a atenção básica minimalista para pobres tem déficits elevados que se extrapolam nos niveis de média e alta complexidade. Conclui pela frágil regulação social na governabilidade setorial cuja retração faz avançar o braço do Estado pelo Judiciário; em extremas desigualdades a assistência à saúde, mesmo integral tem limites; não se revertem condições materias de vida e de saúde com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem ações que reforçam as desigualdades e ferem o princípio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma pátina deste temp