As relações transatlânticas no século XXI : subsídios para a análise da cooperação estratégica entre a NATO e a União Europeia, no âmbito da segurança e defesa

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e a União Europeia (UE) nasceram com o objectivo comum de assegurar a paz na Europa. A necessidade de dar resposta a ameaças cada vez mais globais e difusas, garantindo simultaneamente a prosperidade das nações, originou uma evolução que permitiu consolidar a Aliança como organização de defesa colectiva, preocupada também com a gestão de crises e a segurança cooperativa, sempre ancorada no elo transatlântico, enquanto a UE foi tentando encontrar o seu espaço, reforçando a sua matriz de integração económica à escala europeia, mas dedicando cada vez mais atenção à política externa e aos aspectos relacionados com a segurança e defesa dos seus Estados Membros (EM). A presente investigação pretende definir e enquadrar a cooperação estratégica entre a NATO e a UE ocorrida no século XXI esclarecendo a sua importância no contexto da segurança e defesa da região euro-atlântica. Defende o argumento de que apesar das dificuldades político-institucionais, aquela parceria bilateral é viável e pode ser incrementada, sendo um factor crucial para garantir a paz, segurança e estabilidade dos povos ocidentais. Começaremos assim, pela caracterização e conceptualização estratégica, definindo os principais traços de cada uma das organizações e comparando os seus documentos base e conceitos estratégicos. Numa segunda parte, faremos a análise da parceria e dos desafios, estudando a evolução da parceria estratégica NATO-UE, as convergências e divergências transatlânticas e os desafios que a Turquia e a Rússia colocam ao relacionamento. A terceira parte constará de estudos de caso, sendo debatidos os processos de desenvolvimento de capacidades e as operações e missões em que ambas as organizações participaram. Terminaremos com uma súmula dos principais problemas que, na nossa opinião, será necessário resolver para que seja possível uma cooperação bilateral eficaz.The North Atlantic Treaty Organization (NATO) and the European Union (EU) were born with the common goal of ensuring peace in Europe. The need to respond to increasingly global and diffuse threats, while ensuring the prosperity of nations, originated an evolution that has consolidated the Alliance as a collective defense organization, also concerned with crisis management and cooperative security, always anchored in the transatlantic link. In the meantime, the EU was trying to find its space, reinforcing the economic integration at European level, but devoting increasing attention to foreign policy and issues related to the security and defense of its Member States. This research paper aims at defining and framing the strategic cooperation between NATO and the EU during the 21st century, clarifying its importance within the context of the Euro-Atlantic security and defense. It puts forward the view that notwithstanding the political and institutional difficulties, bilateral partnership is feasible and can be improved, being a crucial factor to ensure peace, security and stability of the Western population. We will start with the characterization and strategic conceptualization, defining the main features of each organization and comparing its basic documents and strategic concepts. A second section will analyze the partnership and the challenges, studying the evolution of NATO-EU strategic partnership, the transatlantic convergences and differences and the challenges that Turkey and Russia bring to the relationship. The third part will consist of case studies, including the discussion of capacity building processes and operations and missions in which both organizations participated. We will end with a summary of the main problems that in our opinion will be necessary to settle in order to allow an effective bilateral cooperation