Sistema nacional de garantia mútua como mecanismo de apoio às pequenas e médias empresas

O tecido empresarial português é composto em mais de 99% por microempresas e pequenas e médias empresas caracterizadas por uma grande dependência de capitais alheios e por um peso do crédito bancário na sua estrutura de capitais na ordem dos 30%, pelo que uma restrição ou alteração desta fonte de financiamento tem impacto significativo na atividade empresarial e na economia nacional. Devido ao agudizar da crise das dívidas soberanas dos países da zona euro, com consequentes restrições orçamentais que levaram a uma forte contração económica, as entidades financeiras foram obrigadas a rever a sua política de crédito pelo que o tema da concessão de crédito às empresas foi aumentando de importância ao longo dos últimos anos. Este trabalho propõe-se analisar o papel do sistema nacional de garantia mútuo como mecanismo de apoio às microempresas e PME e facilitador na obtenção de crédito, e avaliará a sua relevância tomando como referência o contexto particularmente adverso vivido nos últimos anos, caracterizado por fortes e prolongadas restrições no acesso ao crédito, que afetam em especial as pequenas e médias empresas. Este mecanismo de apoio às empresas na obtenção de crédito será analisado neste documento quanto à sua importância para todos os stakeholders (sistema financeiro, acionistas fundadores e mutualistas), pressupostos teóricos que validam a utilização desta ferramenta, funcionamento do SNGM, evolução do sistema, análise do mecanismo no contexto europeu, o seu impacto na concessão de crédito nos últimos anos e as vantagens comparativamente a outros mecanismos.The Portuguese business sector is composed by more than 99% for micro, small and medium enterprises (SMEs) characterized by a high dependence on borrowed capital and a weight of bank credit in its capital structure in the order of 30%, so a restriction or modification of this source of funding has a significant impact in the business activity and the national economy. Due to the worsening of the sovereign debt crisis of the euro area countries, with consequent budgetary constraints which led to a significant economic contraction, financial institutions were forced to review its credit policy by the theme of the business credit was increasing of importance over the past few years. This paper proposes to examine the role of the national mutual guarantee system (NMGS) as a mechanism to support microenterprises and SMEs and facilitator in obtaining a loan, and assess its relevance with reference to the particularly adverse conditions experienced in recent years, characterized by strong and prolonged restrictions on access to credit, affecting in particular small and medium enterprises. This support mechanism for companies to obtain credit will be analyzed in this document as to its importance to all stakeholders (financial system, founding shareholders and mutual), theoretical assumptions that validate the use of this tool, run the NMGS, system development, analysis mechanism in the European context, its impact on lending in recent years and the advantages compared to other mechanisms