Das políticas às práticas na promoção de uma escola inclusiva : um estudo de caso

No presente estudo, é analisada a problemática da escola inclusiva na dimensão da sua promoção pela aplicação das políticas públicas em contexto escolar. Neste âmbito, partindo de questões como, a escola: que tipo de organização, o que é a escola inclusiva, qual o papel da direção na promoção de uma escola inclusiva e que relação existe entre a direção e o setor da Educação Especial. As mesmas serviram de eixos orientadores para um estudo investigativo da ação inclusiva de um agrupamento de escolas do distrito de Lisboa, estudo este alicerçado num quadro teórico que delimitou o objeto de análise. Questionámos a pertinência da aplicação das políticas públicas no contexto escolar na promoção da escola inclusiva. Como instrumentos de recolha de dados utilizámos entrevistas, tendo submetido os dados obtidos a uma análise de conteúdo do tipo qualitativo. No caso estudado, os dados recolhidos sugerem que este agrupamento desenvolve a sua ação dentro de um contexto de inclusão seguindo o preceituado legislativo, melhorando assim a qualidade das respostas educativas a um contexto social cada vez mais exigente e heterógeno e promovendo um processo de ensino e aprendizagem inclusivo. Notam-se, no entanto, algumas falhas de caráter organizacional e orientador nessa ação. Sugerem ainda o trabalho desenvolvido em conjunto entre a equipa de Educação Especial, os restantes docentes do agrupamento e os técnicos especializados, fruto das parcerias estabelecidas com entidades externas. Por último, conclui-se que a tutela legisla em prol de uma escola inclusiva mas revela-se, ao mesmo tempo, como o principal obstáculo à sua implementação. Apontam-se, por isso, como estratégias a atualização do projeto educativo do agrupamento para orientar o envolvimento de toda a comunidade educativa e, em particular, da comunidade docente no compromisso de construção de uma escola inclusiva. Noutro nível, recomenda-se uma ação menos castradora por parte da tutela, no sentido de criar melhores condições que permitam a efetivação de um contexto inclusivo na escola pública portuguesa.In this study, the inclusive school issue is analysed in a perspective of its promotion, through the application of public politics in the school context. In this regard, we start with questions such as, the school: what type of organization, what is inclusive school, what is the school board’s role in the promotion of an inclusive school and what kind of relationship there is between the school board and the Special Needs sector. These questions were the guidelines for a research study on the inclusive action in a school cluster in Lisbon district, having as foundation a theoretical design that defined the analysed object. We questioned the relevance of the application of public politics in the school context in the support of inclusive school. Interviews were used for data collection, and data management was performed using qualitative analysis. In this case-study, collected data suggest that this school cluster develops its action within an inclusion approach, following the set legislation and therefore improving the quality of the educational responses applied to a social setting that is increasingly demanding and heterogeneous and promoting an inclusive education and learning process. There are however some flaws in this process, in terms of organization and orientation. The data also that show the work developed between the Special Needs team, the other teachers and the specialized technicians, which arises from the established partnerships with external entities. Lastly, it is concluded that the Government legislates in favour of an inclusive school, but, at the same time, it is the main obstacle to its implementation. For that reason, the recommended strategies consist on updating the educational plan on the school cluster, so that it leads to the participation of all the educational community, and, mainly, the teaching community commitment to create an inclusive school. Furthermore, a less castrating action of the Ministry of Education is recommended, in order to create better circumstances that allow the effectiveness of an inclusive context in the Portuguese public school