Cooperação na área da saúde : uma experiência na Guiné-Bissau

O continente africano está a pagar um preço muito elevado pelas altas taxas de morbilidade e mortalidade prematuras, em especial no que se refere às crianças e às mulheres. Embora com taxas diversas de país para país, também a esperança de vida se situava, no final da década de 90 em cerca de 45 anos, considerando toda a região subsariana. Ora, uma saúde deficiente provoca dor e sofrimento, reduz a capacidade produtiva, diminui a riqueza de um país. O Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, atentos a esta situação de graves carências, têm promovido intervenções que podem contribuir para uma Saúde Melhor em África – uma expressão já utilizada pelo Banco Mundial nos anos 90. Para além de uma parte introdutória, com interesse para a contextualização do exercício profissional, o presente Relatório Reflexivo refere-se a dois momentos distintos de intervenção do ora mestrando, ainda que interligados: (i) uma, que corresponde às atividades levadas a efeito no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), de Bissau, com o apoio do Banco Mundial (BM), de 1996 a 20051 - Projeto “Formação Pós-Graduada de Médicos Guineenses”; e (ii) outra, como sequência lógica da intervenção anterior, que decorreu no mesmo Hospital, por influência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), entre 2005 e 2006, que apoiou financeiramente o “Projeto de Reorganização e Gestão do Hospital Nacional Simão Mendes”. Pretendia-se que, no final do “Curso de Formação Pós-Graduada de Médicos”, o Governo Guineense, pudesse dispor de médicos com preparação suficiente e domínio de habilidades nas quatro valências básica: medicina, cirurgia, obstetrícia/ginecologia e pediatria. O mestrando foi designado gestor da logística pela entidade formadora – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto – tendo, nessa qualidade, participado e prosseguido, desde 1996, e até ao final, os contatos com as Autoridades da Saúde de Bissau e do Banco Mundial, e na prossecução das atividades, de forma que o Projeto decorresse com normalidade. No Projeto “Reorganização e Gestão do Hospital Nacional Simão Mendes”, o ora mestrando foi coautor do processo de candidatura ao concurso internacional aberto pelo Ministério da Saúde de Bissau, e designado chefe da missão, constituída por quatro elementos, tendo assumido as respetivas funções de chefia, por escolha e designação do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS), da Universidade do Porto, em regime de consultoria, cabendo-lhe coordenar o grupo de trabalho no terreno (incluiu quatro profissionais: um economista, um administrador hospitalar, um engenheiro e o chefe de missão), representar o ICBAS e proceder às atividades constantes do Caderno de Encargos. Releva da sua atividade, nos dois momentos, a importância do planeamento da formação em saúde tendo em conta que a aprendizagem em ambiente de trabalho foi e é, ainda, o melhor instrumento de melhoria da performance, visando: (i) vencer a resistência à mudança; (ii) tirar partido de processos formativos possíveis naquele contexto; (ii) agregar os recursos humanos para participação nas atividades; (iv) propor a melhoria das estruturas físicas existentes, através de propostas concretas de programas funcionais (aliás previstos nos cadernos de encargos de ambos os projetos referidos); (e) elaboração de diplomas legais; e (v) contatos com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), Embaixada de Portugal em Bissau, Instituições que colaboraram de forma ativa, com doações significativas, que foi necessário gerir com rigor. Tratou-se, essencialmente, de definir estratégias diversas que permitiriam uma reorientação da atividade hospitalar nos seguintes domínios: a. Relações estruturais e funcionais. b. Desenvolvimento profissional. c. Afetação de recursos. d. Criação (ou reformulação) de mecanismos de financiamento. e. Criação / recuperação de serviços de suporte clínico (laboratório e radiologia). f. Elaboração de um sistema de informação. g. Apoio logístico. h. Participação de todos os agentes ligados à saúde (Ministério da Saúde, direção do Hospital e equipas operacionais). i. Participação comunitária. Finalmente, propus-me abordar as diversas aprendizagens profissionais e a projeção do conhecimento para reflexão na ação, dando ênfase a aspetos que considero relevantes e que tiveram reflexo no exercício futuro das atividades que exerci, designadamente: (i) problemática da cooperação, ligada ao respeito pelos direitos humanos; (ii) recursos humanos como elemento prioritário no progresso e desenvolvimento da saúde, cabendo especial referência à liderança, motivação, desempenho; e (iii) a atenção da saúde em rede como uma solução que compreende diversas componentes, adaptável à realidades dos países em desenvolvimento. Esta abordagem teórica pretende sinalizar criticamente o que foi e o que é importante para o exercício da atividade de cooperação. As conclusões atêm-se às matérias que considero prioritárias em matéria de cooperação em saúde, recursos humanos e estabelecimento de redes na atenção à saúde