Conteúdo das obrigações do construtor no âmbito do contrato de empreitada. a) Obrigação de construir de acordo com o contrato. b) Obrigação de construir de acordo com as regras da arte. c) Obrigação de permitir a fiscalização da execução da obra. d) Obrigação de informação. 2. Factos que modificam ou atenuam a responsabilidade do construtor. a) Actos do dono da obra. b) Actos de terceiro. c) Regras de distribuição do risco contratual. 3. Extinção da responsabilidade do construtor. a) Responsabilidade por atrasos. b) Responsabilidade por defeitos
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da respo...
O presente trabalho tem por objetivo verificar as limitações da responsabilidade civil do arquiteto ...
Este trabalho foi desenvolvido sobre a ótica doutrinária, legal e jurisprudencial para responder a s...
A adoção do relacionamento por empreitada, inclusive no âmbito da atividade-fim das empresas constru...
A adoção do relacionamento por empreitada, inclusive no âmbito da atividade-fim das empresas constru...
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciênc...
Responsabilidade civil das empresas de construção civil pelos vícios e defeitos do produto. A disc...
-O presente estudo traça um panorama geral acerca da responsabilidade da Administração Pública face...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
O presente relatório relata a experiência de estágio curricular realizado, no âmbito do Mestrado em ...
Discorre sobre a importância da correta fiscalização da execução de contratos administrativos, ressa...
O presente trabalho apresenta como eixo central a rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo c...
Pondera sobre a responsabilidade contratual das concessionárias de serviço público, analisando se as...
GIRÃO, Eduardo Henrique. Responsabilidade civil. Revista da Faculdade de Direito do Ceará, Fortaleza...
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da respo...
O presente trabalho tem por objetivo verificar as limitações da responsabilidade civil do arquiteto ...
Este trabalho foi desenvolvido sobre a ótica doutrinária, legal e jurisprudencial para responder a s...
A adoção do relacionamento por empreitada, inclusive no âmbito da atividade-fim das empresas constru...
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