Relações entre a psicologia e o direito: Análise de processos de adolescentes institucionalizados vítimas de maus-tratos

Dissertação de Mestrado em Psicologia LegalCom este estudo pretende-se percepcionar as relações existentes entre a psicologia e o direito tendo por base a análise de processos de adolescentes institucionalizadas vítimas de maus-tratos. O facto de trabalhar neste tipo de instituições fez com que o interesse aumentasse sobre a forma como os vários discursos, as várias práticas e os diversos intervenientes podem influenciar a vida da criança/jovem acolhida, bem como a decisão proferida pelos magistrados. Este estudo pretende, pois, perceber como os técnicos observam e avaliam as crianças/jovens que são acolhidas em situação de Emergência e como os magistrados utilizam a informação fornecida pelos técnicos. Para tal foi recorreu-se ao arquivo morto de um Centro de Acolhimento Temporário/Emergência e pesquisou-se, de forma meticulosa, os vários documentos que compõem os processos. Identificaram-se 94 processos, tendo ficado 36 processos no corpus do estudo. Os 36 processos subdividiram-se em dois grupos distintos, consoante tivessem ou não informação acerca da criança/jovem aquando da institucionalização. Da análise do corpus percebeu-se que cada processo é constituído por vários documentos provenientes de diversas entidades que fazem parte da gestão do processo da criança/jovem institucionalizada. Considerando a variedade de entidades (e respectivos discursos) que intervêm em cada processo procurou-se destacar qual o discurso típico que é feito a propósito das crianças/jovens que são acolhidas neste tipo de instituição, recorrendo, para isso, à análise de conteúdo dos diversos documentos. Os resultados obtidos permitem perceber que existem diferentes práticas discursivas consoante as entidades envolvidas no processo