O objetivo deste trabalho é analisar o cumprimento da reserva legal no Brasil, dando maior atenção ao que ocorreu na década de 1990. A reserva legal é uma porção da propriedade rural que não pode sofrer o corte raso, mas pode ser explorada comercialmente. Entende-se por cumprimento da reserva legal o respeito à proporção mÃnima da área total dos imóveis rurais coberta com reserva legal, a qual é fixada pela legislação. A reserva legal foi oficialmente instituÃda no Brasil em 1934 e sofreu, ao longo do tempo, modificações na dimensão e finalidade. Este trabalho evidencia essas mudanças ao longo do tempo e avalia os resultados que elas implicaram. Além disso, define e estima um modelo econométrico para determinar as variáveis que afeta...
<p>A compra de terras rurais nacionais, especialmente com a participação de estrangeiros no comando ...
Com relação aos resíduos sólidos, em 2010 o Brasil lançou a sua Política Nacional de Resíduos Sólido...
O presente trabalho visa verificar o grau de aderência do modelo regulatório brasileiro no segmento ...
O objetivo deste trabalho é analisar o cumprimento da reserva legal no Brasil, dando maior atenção a...
Resumo: A Amazônia Legal foi alvo de políticas desenvolvimentistas no século XX. Com características...
O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido ...
Resumo Embora discutida em certos círculos acadêmicos e governamentais há mais de vinte anos, a Aval...
Saúde Ocupacional no Brasil mostra que, a partir da década de 70, em função do grande número de acid...
O trabalho trata da política de flexibilização no mercado de transporte aéreo no Brasil. Um tema bas...
O trabalho trata da política de flexibilidade no mercado de transporte aéreo no Brasil. Um tema bast...
R E S U M O A Amazônia Legal Brasileira corresponde a uma região legalmente definida com o objetivo ...
Este artigo teve como objetivo avaliar a conduta de empresários em relação aos investimentos para a ...
O objeto do estudo desta monografia consiste em analisar as Leis Federais sobre questões ambientais ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Ao exigir áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em todos os imóveis rurais do B...
<p>A compra de terras rurais nacionais, especialmente com a participação de estrangeiros no comando ...
Com relação aos resíduos sólidos, em 2010 o Brasil lançou a sua Política Nacional de Resíduos Sólido...
O presente trabalho visa verificar o grau de aderência do modelo regulatório brasileiro no segmento ...
O objetivo deste trabalho é analisar o cumprimento da reserva legal no Brasil, dando maior atenção a...
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Saúde Ocupacional no Brasil mostra que, a partir da década de 70, em função do grande número de acid...
O trabalho trata da política de flexibilização no mercado de transporte aéreo no Brasil. Um tema bas...
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O objeto do estudo desta monografia consiste em analisar as Leis Federais sobre questões ambientais ...
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Ao exigir áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) em todos os imóveis rurais do B...
<p>A compra de terras rurais nacionais, especialmente com a participação de estrangeiros no comando ...
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O presente trabalho visa verificar o grau de aderência do modelo regulatório brasileiro no segmento ...