This paper assesses Brazil’s regulatory framework and agencies for several network industries (electricity, oil and gas, and water and sanitation). Private investment can be encouraged by tackling regulatory uncertainty in many areas. To this end, recent initiatives include a new regulatory model for the electricity sector, and new draft legislation on the role and structure of the regulatory agencies (currently in Congress). The overall approach to regulatory reform in network industries, particularly in electricity, is well thought out but the risk of regulatory failure should not be underestimated. Implementation will be the ultimate test of reform in this area. In natural gas, the dominance of Petrobras, the national oil company, throug...
Increasing attention has been paid to the Brazilian regulatory experience. However, it can be argued...
Esta tese tem como propósito apresentar uma abordagem que justifique a vigência dos dois regimes jur...
The Government as the main social agent has a capacity to change the cost of economic activities (NO...
Este artigo é um estudo comparativo tanto da criação das agências regulatórias para as telecomunica...
Regulation of the natural gas industry is recent in Brazil. The agencies regulating this industry, b...
In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets hav...
This issue of the Network Industries Quarterly (NIQ) is dedicated to some of the best papers present...
Os pólos industriais são uma realidade no Brasil, mas, do ponto de vista da legislação, carecem de u...
The rnarket regulalion is a fundamental factor in infrastrueture sectors. In the Brazilian clcclric ...
O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, e...
In Brazil, the consensus that natural gas regulation has failed to attract investments, especially f...
A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico ...
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos ...
Este estudo analisa a indústria de gás natural de modo a contribuir para o melhor entendimento acerc...
No presente trabalho se analisa a atividade de transmissão de energia elétrica em sua perspectiva ec...
Increasing attention has been paid to the Brazilian regulatory experience. However, it can be argued...
Esta tese tem como propósito apresentar uma abordagem que justifique a vigência dos dois regimes jur...
The Government as the main social agent has a capacity to change the cost of economic activities (NO...
Este artigo é um estudo comparativo tanto da criação das agências regulatórias para as telecomunica...
Regulation of the natural gas industry is recent in Brazil. The agencies regulating this industry, b...
In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets hav...
This issue of the Network Industries Quarterly (NIQ) is dedicated to some of the best papers present...
Os pólos industriais são uma realidade no Brasil, mas, do ponto de vista da legislação, carecem de u...
The rnarket regulalion is a fundamental factor in infrastrueture sectors. In the Brazilian clcclric ...
O presente trabalho foca-se na análise do processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, e...
In Brazil, the consensus that natural gas regulation has failed to attract investments, especially f...
A legislação brasileira estabelece que o Estado tem a obrigação de preservar o equilíbrio econômico ...
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos ...
Este estudo analisa a indústria de gás natural de modo a contribuir para o melhor entendimento acerc...
No presente trabalho se analisa a atividade de transmissão de energia elétrica em sua perspectiva ec...
Increasing attention has been paid to the Brazilian regulatory experience. However, it can be argued...
Esta tese tem como propósito apresentar uma abordagem que justifique a vigência dos dois regimes jur...
The Government as the main social agent has a capacity to change the cost of economic activities (NO...