Este estudo tem como objetivo geral examinar o comportamento do sub-registro de nascimentos no Registro Civil no Brasil tanto no que tange a sua magnitude e evolução recentes, quanto no que se refere às políticas públicas implementadas objetivando sua redução. Dessa maneira será possível avaliar se as melhorias na cobertura seguem um padrão histórico constante e sem descontinuidades, ou se são influenciadas por alterações no contexto institucional, político e socioeconômico do País.Civil Registration, Desenvolvimento social, Sub-Registro
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos...
Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a defic...
A crise da Saúde Pública no Brasil vem de longa data e está evidenciada principalmente nas longas fi...
Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objet...
Este ensaio objetiva-se analisar o fenômeno do sub-registro de nascimento e as ações voltadas a sua ...
Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, fo...
A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre...
O objetivo desse relatório é inventariar as principais característica do registro civil brasileiro, ...
Falar sobre a ausência do Registro Civil de Nascimento pode ter causado, num primeiro momento, para...
O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa...
O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um c...
Faz um apanhado geral sobre atividade registral, especifica registro civil das pessoas jurídicas, in...
Os contextos históricos do Direito Notarial e Registral podem ser percebidos com a necessidade de p...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da c...
Requerimento de uso exclusivo do nome social em registros funcionais, sistemas e documentos. Resoluç...
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos...
Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a defic...
A crise da Saúde Pública no Brasil vem de longa data e está evidenciada principalmente nas longas fi...
Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objet...
Este ensaio objetiva-se analisar o fenômeno do sub-registro de nascimento e as ações voltadas a sua ...
Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, fo...
A Constituição Federal de 1988 estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre...
O objetivo desse relatório é inventariar as principais característica do registro civil brasileiro, ...
Falar sobre a ausência do Registro Civil de Nascimento pode ter causado, num primeiro momento, para...
O presente estudo traz por temática os impactos que a ausência do registro civil de nascimento causa...
O registro de nascimento é a porta de entrada para o exercício dos direitos mais elementares de um c...
Faz um apanhado geral sobre atividade registral, especifica registro civil das pessoas jurídicas, in...
Os contextos históricos do Direito Notarial e Registral podem ser percebidos com a necessidade de p...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da c...
Requerimento de uso exclusivo do nome social em registros funcionais, sistemas e documentos. Resoluç...
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos...
Visando quantificar o sub-registro de nascimento e identificar fatores que podem condicionar a defic...
A crise da Saúde Pública no Brasil vem de longa data e está evidenciada principalmente nas longas fi...