Apoio Humanitário, Capacidades da Marinha Portuguesa

Face à procura constante do desenvolvimento social e da qualidade de vida das populações e dado que a sociedade actual está em permanente evolução, sente-se que faz cada vez menos sentido atribuir às Forças Armadas (FFAA) funções exclusivamente de defesa militar. Assim, a inevitável evolução do conceito de emprego das FFAA, ou de defesa, extravasa a noção de “Nação em armas”, alargando o âmbito de “ameaça” a outros cenários, como acidentes graves ou catástrofes, sem nunca descurar o da guerra. As Forças Armadas, para lá da sua missão prioritária de defesa da integridade do território nacional, com base no actual quadro legislativo e face à panóplia de meios e capacidades que possuem, devem colaborar, caso tal se venha a mostrar necessário, em tarefas de auxilio humanitário a populações ou países vitimas de acidentes, crises ou guerras, onde a dignidade humana esteja posta em causa e de acordo com os compromissos assumidos pelo país. Este trabalho pretende desenvolver o conceito de “apoio humanitário”, abordando as operações militares que o executa, às quais se atribuiu a designação de Operações de Apoio Humanitário, numa vertente nacional e naval. Procurar-se-á evidenciar as possibilidades de actuação do nosso país face à diversidade de cenários possíveis e às capacidades que a Marinha Portuguesa possui. Pretende-se ainda, identificar lacunas que a limitam operacionalmente e sugerir aspectos que possam torná-la mais eficiente e eficaz. O resultado final pretendido passa assim por identificar as reais capacidades da Marinha Portuguesa na execução de Operações de Apoio Humanitário, colher ensinamentos do treino ou acções já executadas e direccionar o seu aprontamento, na medida do possível, para situações desta natureza. O carácter expedicionário será explorado para daí tirar proveito através da projecção de força a partir do mar, num contexto menos bélico, de apoio às populações. Saber, acima de tudo, até onde pode a Marinha Portuguesa assumir compromissos de emprego neste tipo de missões, sem qualquer constrangimento, afirmando-se como um actor credível nos panoramas nacional e internacional. Abstract: Given the constant demand of social development and life’s quality of populations, and due to constant and permanent evolution of our society we notice that Armed Forces cannot exclusively be used for military defense purposes. Therefore, the inevitable concept’s evolution of Armed Forces employment or defense, goes beyond the concept of "nation in arms", extending the scope of "threat" to other scenarios, such as major accidents or disasters, without neglecting the war. The Armed Forces, beyond its primary mission of defending the integrity of national territory, based on the current legislative framework, and given the multitude of resources and capabilities available, should cooperate in case of being necessary in tasks of humanitarian assistance to populations or countries victims of accidents, crises or wars, where human dignity is in danger and in accordance with the commitments of the country. This work aims to develop the concept of "humanitarian assistance", addressing the military operations that run it, which is assigned the designation of Humanitarian Support Operations, a national and naval politic. we will highlight the scope for action in our country given the diversity of scenarios and capabilities that the Portuguese Navy has. The aim is also to identify gaps that limit operationally and propose ways that might make it more efficient and effective. The end result desired is to identify the real potential of the Portuguese Navy in carrying out humanitarian operations support, training observe and lessons learn from the actions already implemented and indicate a direction to it’s readiness wherever possible, for situations of this nature. The expeditionary nature will be exploited to benefit from through the projection of force from the sea, in a context less warlike, but to support populations. Namely, above all, how far can the Portuguese Navy commitments for employment in such missions, without any constraint, asserting itself as a credible player in national and international context