Medidas e procedimentos no âmbito da Prevenção de Acidentes, da Segurança e Higiene no Trabalho e da Protecção Ambiental, a aplicar no Exército

Com o advento do terceiro milénio caracterizado pela globalização, pela competitividade, pelas mudanças rápidas e imprevisíveis, pela atitude face ao erro ou ao acidente, por uma preocupação permanente com o aspecto físico e social e pelo dinamismo do ambiente, sem descurar a organização e a produtividade do trabalho, há cada vez mais, por parte das organizações, uma necessidade de implementar medidas e procedimentos no âmbito da prevenção de acidentes, da segurança e higiene no trabalho e da protecção ambiental. O Exército Português, como Instituição consciente do desafio que constitui a sua modernização, é um exemplo dessa necessidade. O tema em apreço reveste-se de especial interesse quer pela sua actualidade quer pela sua importância, já que a Prevenção de Acidentes e a Segurança e Higiene no Trabalho devem ser encaradas como um investimento e não como um custo, assim como a Protecção Ambiental, aspectos relativamente aos quais a sociedade em geral e os cidadãos em particular têm vindo a revelar uma atenção e uma preocupação crescentes, já que os «danos ambientais» são cada vez menos admissíveis. Daqui decorre a necessidade premente da criação de instrumentos legais e da clarificação dos processos para a sua gestão, bem como a identificação e explicitação de todos os órgãos e entidades envolvidos. Após a análise de diversos documentos de teor normativo, de trabalhos desenvolvidos no âmbito da prevenção de acidentes e do desempenho ambiental do Exército, utilizando como instrumento de medida as respostas aos questionários e as entrevistas efectuadas, foi, por nós, identificada a existência de medidas no âmbito da prevenção de acidentes, segurança e higiene por parte de algumas Unidades/Estabelecimentos/Órgãos (UU/EE/OO) que necessitam de melhor aplicação. Assim, o presente trabalho tem como objectivo efectuar uma análise ao problema da prevenção de acidentes, da segurança e higiene no trabalho e da protecção ambiental no Exército Português, contribuindo para o levantamento das necessidades estruturais e operacionais, conducentes ao estabelecimento de um sistema de Prevenção de Acidentes, da Segurança e Higiene no Trabalho e da Protecção Ambiental (SPASHPA). Abstract: With the advent of the third millennium characterized by globalization, competitiveness, rapid and unpredictable change, the attitude towards error or accident, a permanent concern about the physical and social aspect and by the dynamism of the environment, without forgetting organization and productivity at work, there is, more and more, a need of the organizations to implement measures and procedures for the prevention of accidents, for safety and occupational health and environmental protection. The Portuguese Army, as an Institution which is aware of this challenge called modernisation, is an example of this need. This issue is of special interest because of its timeliness and of its importance, since the Prevention of Accidents and Safety and Health at Work should be seen as an investment and not as a cost, as well as the Environmental Protection, points for which the society in general and the citizens in particular have been showing a growing attention and concern, as the "environmental damages" are becoming less and less admissible. Hence the urgent need of creating legal instruments and the clarification of the procedures for their management, as well as the identification and explanation of all the organs and entities involved. After the analysis of various regulatory documents, works developed in the context of prevention of accidents and environmental performance of the Army, using as a measuring tool the responses to questionnaires and interviews conducted, we identified the existence of single measures about accident prevention, safety and hygiene from of some units / establishments / Organs (UU / EE / OO) that need better implementation. Thus, the present study aims to conduct an analysis to the problem of accident prevention, safety and occupational health and environmental protection in the Portuguese Army, contributing to find structural and operational needs, leading to the establishment of a system of prevention Accidents, Safety and Health at Work and Environmental Protection (SPASHPA)