O Programa de Sistemas Aéreos Não Tripulados da Força Aérea Portuguesa como alicerce da Capacidade Aérea Não Tripulada Nacional

O Programa de Unmanned Aircraft Systems (UAS) da Força Aérea Portuguesa (FAP) tem a sua origem nos trabalhos académicos de investigação realizados na Academia da Força Aérea, inicialmente, e no seu Centro de Investigação, após a sua criação. Apesar de algum trabalho realizado anteriormente, o projeto de maior visibilidade foi o Projeto de Investigação e Tecnologia em Veículos Aéreos Não Tripulados (PITVANT), tendo alcançado elevados níveis de sucesso naqueles que foram os objetivos estabelecidos: investigação e desenvolvimento na área dos UAS focados nas necessidades operacionais das Forças Armadas (FFAA). O PITVANT produziu diversos protótipos que foram testados e validados, participaram em exercícios vocacionados para este tipo de meios e constituíram uma rede de conhecimento e partilha entre entidades estrangeiras e o Sistema Científico e Tecnológico Nacional. A FAP, com o intuito de dar seguimento a este projeto, produziu um documento de doutrina estratégica que orienta o modo como os trabalhos devem ser conduzidos, quais as expectativas de operação e requisitos genéricos a alcançar, fundamentando o seu Programa de UAS. As valências alcançadas desde o início do programa vieram a manifestar-se suficientes para uma satisfação alargada das necessidades identificadas pelos ramos das FFAA e pelas Forças e Serviços de Segurança (FFSS), adequando-se assim a satisfazer as de outras entidades cujos requisitos se afiguram menos exigentes. O estabelecimento de uma capacidade operacional sustentada no Programa de UAS da FAP carece de processos de edificação e implementação que resolvemos designar por solução de operacionalização. Para esse efeito abordámos diversas dimensões, nomeadamente a genética, a organizacional e a operacional, sustentadas num modelo de industrialização, em processos de sustentação, na criação de uma estrutura de testes e no acompanhamento constante por parte da Investigação e Tecnologia (I&T). Da análise destas dimensões e com a expectativa de aproveitamento e incremento de valências e potencialidades existentes, identificaram-se ações de caráter estratégico operacional e tático, focadas na materialização e operacionalização da capacidade UAS na FAP, permitindo assim alicerçar essa capacidade nos restantes ramos das FFAA, FFSS e ainda em outras entidades pública e privadas. A edificação e implementação de uma capacidade devem ser orientadas segundo critérios bem definidos e cronologicamente referenciados. Para atingir este objetivo, recorremos aos vetores de desenvolvimento de capacidades estabelecidos pelo acrónimo DOTMPLII-I, segundo o qual identificámos a FAP como a entidade mais capacitada para liderar o processo e, como tal, capaz de potenciar a edificação de uma capacidade nacional alicerçada nas suas valências, know-how e capacidades intrínsecas diretamente relacionadas com a operação aeronáutica. Abstract: The Portuguese Air Force (PoAF) Unmanned Aircraft System (UAS) program has its origin in academic work conducted, initially, by research activities in the Air Force Academy and, later, in its Investigation Centre. Although some previous work, the project with most visibility was the Unmanned Aircraft Vehicles Research and Technology Project (PITVANT)1, which achieved high levels of success in pre-established objectives: research and development in the UAS area focused on operational needs. PITVANT produced several prototypes that have been tested and validated, participating in unmanned vehicles specific exercises and establishing a network of knowledge shared with foreign entities and the National Scientific and Technological System. PoAF, in order to comply with this project, produced a strategic doctrine document that guides the following steps, expectations and general requirements to be achieved, establishing its UAS programme. Capabilities reached since the beginning has been considered adequate to fulfil the needs identified by the other armed forces branches as well as security forces, satisfying their lighter requirements. The establishment of an operational capability sustained on the PoAF’s UAS program, needs a build-up and implementation processes that we designate as operationalization solution. For this purpose, we addressed several dimensions, including genetics, operational and organizational, sustained in a model of industrialization, support processes, creation of a testing framework and research and technology constant monitoring. From the analysis of these dimensions, and with the expectations of use and development of existing potentials and capabilities, some strategic, operational and tactical actions were identified focused on materialization and operationalization of PoAF UAS capability and thus support it in the other armed forces branches, services and security forces and even in other public and private entities. The build-up and implementation of a capability must be guided according to well-defined criteria and chronological references. To achieve this goal, we resort to capabilities development vectors established by the acronym DOTMPLII-I, whereby we have identified PoAF as the most suitable entity to lead the process and, as such, capable of boosting national capability building based on their skills, know-how and intrinsic abilities directly related to aircraft operation