Análise da perspetiva adequada para garantia da prevenção de acidentes numa máquina complexa, aplicando os requisitos mínimos de segurança ou os duma norma tipo ‘C’

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Segurança e Higiene no TrabalhoA presente dissertação tem como objetivo avaliar até que ponto uma máquina complexa na área de produção de aço líquido, se considera segura, cumprindo os requisitos mínimos da legislação nacional em vigor. Analisou-se a evolução do estado da arte na segurança das máquinas para a produção de aço e a aplicação do código de boas práticas existente para esta área industrial. A descrição e os comentários sobre os principais conceitos constantes nas diretivas, normas e legislação, aplicáveis quer pelo fabricante quer pelo empregador, constituiu a forma de conseguir uma perspetiva de base para o desenvolvimento deste trabalho. Evidenciou-se a importância da análise de risco em projeto, da identificação e controlo dos riscos de modo a obter máquinas intrinsecamente seguras na sua utilização. Após a montagem, colocação ao serviço e utilização rotinada, demonstrou-se que a utilização de métodos adequados de inspeção que comprovem as condições de segurança são primordiais, tendo com esse objetivo sido elaboradas check lists. A recolha da informação através de inspeções, permitiu realizar a comprovação dos requisitos legais. Comparando e analisando os resultados, avaliou-se se a comprovação de segurança definida no DL 50/2005, de 25 de fevereiro, como “garantia dos requisitos mínimos”, é suficiente para obter condições de trabalho seguras para o equipamento objeto de estudo, ou se existe vantagem de incluir uma verificação de acordo com uma norma tipo C. Concluiu-se que, para garantir a segurança de máquinas complexas, é necessário aplicar medidas de prevenção especificamente estudadas e desenvolvidas para estes equipamentos colmatando lacunas de segurança na abordagem do “cumprimento de requisitos mínimos” e inspeção por denominada “pessoa competente”. Como caminho de melhoria neste tipo de indústria, considerou-se que a retirada dos trabalhadores das zonas de risco, proporcionando aos operadores condições para operar à distância os equipamentos, através de postos de trabalhos modernos, ergonómicos e automatizados é uma forma de prevenção dos acidentes de trabalho.The current dissertation’s primary goal is to assess how far can a complex machine in the production of liquid steel, be consider safe, fulfilling the minimum requirements stated in the national law. The evolution of the state of the art in machine safety for steel production and application of the existing good practices code for this industrial area was analyzed. The way to achieve a basic perspective for the development of this work was based on the description and comments on the key ideas contained in most guidelines, standards and legislation, placed either by the manufacturer or by the employer. It was demonstrated the importance of risk analysis in project identification and risk control in order to obtain intrinsincally safe machines in use. After assembling, placing into service and usage set routine, it is shown that the use of appropriate inspection methods that confirm the security’s conditions are paramount, and with this in mind checklists were designed. The assortment of information through inspections certified a verification of the legal requirements. Comparing and analyzing the results, it was appraised if the security verification stated in the DL 50/2005, the 25th of February, as the "minimum requirements guarantee" is sufficient to obtain safe working conditions for the case study machine, or whether there are advantages in including a check according to a standard type C. It is concluded that, to ensure the safety of complex machinery, it is necessary to apply preventive measures specifically studied and developed for these devices bridging security gaps in the approach "fulfillment of minimum requirements" and called inspection by "competent person". As a continuous improvement for this kind of industry, it is considered that the workers’ withdrawal from zones of risk, providing the operators conditions to remote operation of the equipment, through modern works’ posts, ergonomic and automated work stations is the best way to prevent work accidents