As Operações de Informação e a sua implementação nas Forças Armadas Portuguesas

A evolução das caraterísticas da conflitualidade, onde se destacam as complexas interações entre atores estatais e não-estatais e a facilidade com que a informação é difundida e manipulada tem levado a repensar a forma de empregar o poder militar. O ambiente da informação, à semelhança do ambiente operacional, tem sentido profundas mudanças fruto, principalmente, da evolução tecnológica fazendo com que a tomada de decisão dependa ainda mais dos sistemas de informação. Para fazer face a esta realidade têm sido desenvolvidos conceitos, processos e doutrina, onde se incluem as Operações de Informação (Info Ops), com o intuito de dar resposta aos novos desafios. Sendo o objeto deste trabalho, as Info Ops – “função militar de aconselhamento e coordenação das atividades militares de informação, que visa criar efeitos desejados na vontade, compreensão e capacidade de adversários, potenciais adversários e outras audiências alvo” – analisamos, à luz da doutrina da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), esta função com vista a determinar contributos que possibilitem a sua efetivação nas Forças Armadas (FFAA) Portuguesas. Para tal, abordamos de forma sequencial, a concetualização das Info Ops, a forma como têm sido operacionalizadas por alguns comandos de nível operacional da OTAN e esclarecemos qual a situação atual, que se verifica na estrutura superior de defesa nacional. Após tratada, sistematizada e analisada a informação recolhida constatamos que a OTAN tem conduzido Info Ops com vista a maximizar os efeitos produzidos no ambiente da informação, tendo estabelecido nos diversos comandos, estruturas orgânicas dedicadas às Info Ops. Ao nível nacional, embora as Info Ops não estejam presentemente materializadas, a organização do Comando Operacional Conjunto (COC) possibilita a condução de Info Ops sem que seja necessária uma alteração profunda das suas estruturas. Esta investigação permitiu concluir que a implementação das Info Ops nas FFAA deverá passar, a nível organizacional, pela designação de um Chefe das Info Ops no estado-maior (EM) técnico e a integração de pessoal das Info Ops nas diferentes áreas do EM do COC. Em paralelo devem ser encetados esforços a fim de promover o novo mindset subjacente às Info Ops, devendo em nosso entender ser dada enfâse à formação neste âmbito. Abstract: The conflicts evolution highlights the complex interactions between state and nonstate actors and the easy way which information is disseminated and manipulated, has led to rethink the employment of the military power. The information environment, like operational environment, has undergone profound changes result mainly from technological developments causing that decision making process depends even further information systems. To address this situation, concepts, doctrine and procedures, have been developed, including Information Operations (Info Ops), to meet the new challenges. Being the scope of this study the Info Ops – "military function to provide advice and coordination of military information activities in order to create desired effects on the will, understanding and capability of adversaries, potential adversaries and other parties" – we analyzed this function based on 3orth Atlantic Treaty Organization (3ATO) doctrine, in order to identify inputs that enable its effectiveness in the Portuguese Armed Forces. We addressed sequentially, the concept of Info Ops, the way that some 3ATO's commands, at operational level, have been applied, and the current situation, that takes place in the upper structure of national defense regarding this subject. Once addressed, systematized and analyzed the information collected we found that 3ATO has conducted Info Ops to maximize the effects on the information environment, having established in the various commands, organizational structures dedicated to the Info Ops. At the national level, although the Info Ops are not presently embedded, the organization of the “Comando Operacional Conjunto” (COC) enables the implementation of Info Ops without requiring a profound change in their structures. This investigation concluded that the implementation of Info Ops in the Portuguese Armed Forces must pass the organizational level, the appointment of a Chief of Info Ops as chief of staff and technical integration of Info Ops staff in different areas of the general staff of the COC. Parallel efforts should be initiated to promote the new mind-set behind the Info Ops, in our opinion should be given emphasis to training in this area. Resulting from this research we conclude that the implementation of Info Ops in the Portuguese Armed Forces should pass, at organizational level, by the appointment of a Chief of Info Ops and integration of Info Ops staff in the different areas of the COC’s staff. Parallel efforts should be made regarding the training to promote the new mind-set inherent to Info Ops