O contributo do Exército Português na prevenção e combate à ameaça terrorista

No actual Ambiente Operacional, o terrorismo irrompe como uma das principais ameaças. A cresente influência que as acções terroristas têm vindo a exercer no processo de tomada de decisão do Comandante é uma condição que requer avaliação. Na sequência desta situação, torna-se relevante uma pesquisa das valências necessárias para prevenir e combater esta ameaça. Constituindo-se assim como objectivo deste estudo a análise das capacidades militares existentes, assim como as que devem ser desenvolvidas no Exército Português de modo a conferir-lhe capacidade para fazer face a esta ameaça. Na prossecução deste objectivo, foi utilizada uma metodologia de investigação científica, especificamente o método dedutivo, fundamentado numa pesquisa bibliográfica e complementado por um conjunto de entrevistas orientadas. O presente trabalho divide-se em cinco capítulos. No primeiro capítulo é realizado um enquadramento legal em termos nacionais, seguido de uma decomposição da forma como o terrorismo é percepcionado ao nível de determinadas Organizações Internacionais. Pretendemos com o segundo capítulo analisar como se constituiu o fenómeno do terrorismo, de forma a compreender como actua. No terceiro capítulo, realizamos uma análise do modo como o terrorismo se insere no Ambiente Operacional e qual o tipo de operações para o prevenir e combater, efectuando no fim deste capítulo um estudo de caso do emprego de forças portuguesas num teatro de Operações onde esta ameaça é mais vigente. Por fim, no quarto capítulo, conjugando os conhecimentos recolhidos ao longo do trabalho com a informação extraída das entrevistas, é efectuada uma análise das capacidades militares presentes no Exército Português que mais se adequam ao combate deste ameaça. Foi possível concluir que o Exército Português possui Forças com capacidades específicas que permitem a realização de operações num cenário onde a ameaça terrorista esteja presente, existindo, no entanto, em termos dos vectores da prontidão, Modernização e Sustentação, necessidades que, em determinadas situações, limitam a acção e necessitam de ser colmatadas.Abstract In the current Operational Environment, terrorismo arises as one of its main threats. The growing influence that terrorist actions have been applying onto the Commander in Chief’s decision-making process should be analyzed. Derived from this particular circumstance, it becomes particularly important to research on the specific needs that could be important to prevent and fight this threat. As such, the analysis of the current military capabilities and the ones that should be developed within the Portuguese Army to face this threat becomes the goal of this study. Striving to achieve this goal, used a scientific research method, specifically the deductive method, through bibliographic research complemented with a set of interviews. The current work is divided into five chapters. The first chapter focuses on a legal framing of terrorism and on how International Organizations perceive it. In the second chapter, we intend to analyze how terrorism emerges, so that we may understand how it acts. On the third chapter we analyze how terrorism inserts into the Operational Environment, which type of operation is used to fight and prevent it. In the end of this chapter, we analyze the participation of Portuguese forces on a Theater of Operations where terrorism is an underlying threat. On the fourth chapter, combining the knowledge gathered throughout the study with the information drawn from the interviews, we analyzed the Portuguese Army’s Military Capabilities that best fit into the fight against this threat. Upon the analysis above, we have concluded that the Portuguese army includes forces that are provided with the specific capabilities required for operations taking place in a setting where the threat of terrorism is present. Concerning the Readiness, Modernization and Sustainability components, however, some needs still require to be addressed