Indicadores de qualidade do emprego: uma aplicação a Portugal no contexto da União Europeia

Comunicação apresentada no Colóquio Internacional Direito(s) e Desigualdades - 23 e 24 de abril de 2012, CoimbraA qualidade do emprego é um aspeto incontornável de uma conceção mais alargada de emprego/trabalho. A avaliação quantificada do volume de emprego das nações precisa, assim, de ser suplementada por uma análise que se centra na qualidade do emprego em todas as suas dimensões. Este artigo tem dois objetivos fundamentais: (i) por um lado, apresentar um conjunto alargado de medidas suscetíveis de caracterizar as principais componentes da qualidade do emprego, sem ser assumido, no entanto, o objetivo de integrar essas diferentes dimensões numa medida agregada/compósita de qualidade do emprego; (ii) por outro, propor um leque mais restrito de medidas de natureza compósita que pudessem refletir vertentes estruturais do conceito de qualidade do emprego aplicado a diferentes espaços económicos (usualmente países). A abordagem de medição da qualidade do emprego prosseguida neste artigo envolve o recurso a micro-dados do EWCS/Inquérito Europeu às Condições de Trabalho para Portugal e restantes países membros da UE-27. Os indicadores propostos são de fácil leitura e permitem uma interpretação concreta dos resultados obtidos. Em complemento, apresentam-se os valores análogos obtidos pela média dos países da UE-27 visando uma comparabilidade dos resultados entre Portugal e a Europa dos 27