Este trabalho pretende dar uma nova perspectiva sobre a questão da soberania em contexto Euro‑ peu. Neste contexto, pretendemos apresentar o argumento que a União Europeia pode contribuir para o aumento da soberania. Para abordarmos o presente argumento iniciámos o nosso estudo pelo conceito de soberania, tendo verificado que existe uma componente interna e externa. Esta vertente externa necessita de capa‑ cidade de afirmação, pelo que são necessários instrumentos de poder. Verificamos ainda que existem sérias limitações à capacidade indivi‑ dual dos Estados de conseguirem as necessárias capacidades de projecção da força. Como tal, através de um mecanismo de partilha – pooling – os Estados europeus verão as suas cap...
O pluralismo linguístico que caracteriza o sistema jurídico da União Europeia é um dos traços mais ...
ALGUNS DOS MAIS RELEVANTES IMPULSOS introduzidos no processo de integração europeia pelo Tratado d...
O Parlamento Europeu é a instituição comunitária composta por representantes directamente eleitos do...
Res-Publica : Revista Lusófona de Ciência Política e Relações InternacionaisNeste artigo são postas ...
A 29 de Maio de 2005 os eleitores franceses passaram a certidão de óbito à Constituição Europeia. Do...
A União Europeia e a NATO têm por via de regra sido estudadas como se de entidades totalmente separ...
UID/SOC/04647/2013O objetivo desta comunicação corresponde a uma tentativa de descortinar o que pode...
Este artigo realiza um comentário breve sobre a situação política euro peia, no rescaldo da crise p...
A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à lu...
The CJEU over the years has helped to forge a concept of citizenship directed to be the “fundamenta...
Mestrado em Economia e Estudos EuropeusNuma era de globalização, em que as assimetrias entre o Norte...
Res-Publica : Revista Lusófona de Ciência Política e Relações InternacionaisVivemos um paradoxo: a l...
Este artigo realiza um comentário breve sobre a situação política euro peia, no rescaldo da crise p...
O projecto de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa” foi acordado pelos Chefes de ...
A partir dos anos 80, o notável 'catching up' europeu em relação aos EUA cessou, apesar de algumas e...
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