Caracterização da eficácia do plano de segurança e saúde em obras de construção civil

Dissertação de Mestrado em Segurança e Higiene no TrabalhoA legislação portuguesa introduziu a figura documental do Plano de Segurança e Saúde nos processos de construção civil, cumprindo com as Directivas impostas pela Comunidade Europeia. Este estudo, de natureza descritiva e de forma qualitativa, explora a aplicabilidade desse documento, procurando responder às questões de investigação sobre a sua verdadeira eficácia, passando pela verificação do cumprimento das disposições legais, desde a própria elaboração do documento até às medidas de segurança por ele impostas. Com a obtenção das respostas a essas questões poder-se-á compreender se a fiscalização, por órgãos do Estado, deverá manter-se como se pratica actualmente, se o documento necessita de algum ajuste, ou se existem outras particularidades a serem desenvolvidas. Em primeiro lugar, com a revisão da literatura existente, que aborda esta temática, procurou-se entender toda a envolvente do Plano de Segurança e Saúde, desde as razões que conduziram à sua formação, passando pela sua própria constituição, até às alterações que as disposições legais actuais nos apresentam. Com o esclarecimento do tema, delineou-se a metodologia de investigação que, tendo em conta o universo da construção civil assim como a suas características muito próprias, levou à escolha das técnicas de observações e de análise de conteúdo. Com a primeira, verificaram-se as medidas de segurança existente em obra e, com a segunda, analisou-se o documento do Plano de Segurança e Saúde da mesma obra. As duas técnicas foram formalizadas pela construção de fichas, simplificando o processo de recolha. A amostra que serviu de base ao estudo é constituída por treze empresas de construção civil, sendo a amostra segmentada em três níveis (grande, média e pequena), em função da dimensão económica. Os dados foram recolhidos num único momento, ou seja, no dia em que se efectuou a visita a cada uma das empresas, fez-se a recolha dos dados e também se analisou o conteúdo do Plano de Segurança e Saúde dessa obra. A análise dos dados, totalmente qualitativa, permitiu delinear os vários perfis, explicitados no último capítulo. Na conclusão apresentaram-se algumas recomendações, consideradas oportunas mas sempre sujeitas a discussão e análise.Portuguese legislation introduced the documental figure of the Health and Safety Plan in the processes of construction, fulfilling the European Community imposing Directives. This study, of descriptive nature and of qualitative manner, explores the applicability of this document, searching for the answers to the investigation questions about its real efficiency, as well as the verification of the law, from personal document elaboration to safety measures imposed by it. With the obtained answers to those questions, it can be understood if inspection, by the State organs, shall maintain actual practices, if the document needs adjustments, or if there is any kind of particularities to be developed. At first, with the existing literature review, that approaches to this thematic, we tried to understand the entire Health and Safety Plan environment, from the reasons that led to its formation, passing to its own constitution until the amendments of the present laws. With the clarification of the issue, we outlined the methodology of research that, considering the universe of the construction as well as their very own characteristics, led to the selection of the observation techniques and analysis of content. In the first place, we verified securities measures that existed in the work construction and, in the second place, we examined the Health and Safety Plan document of the studied work construction. The two techniques were formalized through the elaboration of worksheets, simplifying the gathering process. The sample that served as base of this study consists in thirteen companies from building construction, being the sample segmented in three levels (large, medium and small), depending on the economic dimension. The data were collected in a single moment, more specifically, in the day we made the visit to each company, where we gathered the data and also examined the contents of the Health and Safety Plan of that same work construction. The data analysis was totally qualitative and helped to shape the various profiles, as explained in the last chapter. In the conclusion, there are presented some recommendations, considered appropriate but always subjected to further discussion and analysis