Plano de Segurança: medidas de autoprotecção: Hotel Brown's Downtown

Pós-Graduação em Segurança e Higiene no TrabalhoA realização deste projecto individual, surge no âmbito da 20ª Pós-graduação em Segurança e Higiene no Trabalho, ministrada pela Escola Superior de Tecnologias / Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal. A execução deste projecto, consistiu na aplicação dos conteúdos programáticos desenvolvidos no decorrer do curso, de forma a implementar no projecto todos os conhecimentos apreendidos nas diferentes áreas. Foi pedido que esta componente prática fosse aplicada em contexto real de trabalho, por isso a escolha deste projecto remeteu para uma temática que se enquadrasse no âmbito da actividade efectuada na entidade patronal. Visto a minha área profissional ser a arquitectura e encontrar-me a desenvolver a actividade num atelier de arquitectura, a Arquipeople, Lda., surgiu a oportunidade de elaborar um Plano de Segurança para um projecto desenvolvido pela empresa, nomeadamente um hotel com designação de Brown´s Downtown, cujo requerente é Baixa & Chiado Hotel, S.A. O presente plano consiste na elaboração de medidas de autoprotecção para o estabelecimento hoteleiro, localizado em área histórica da Baixa de Lisboa, na Rua dos Sapateiros, 69-79, sendo um edifício correspondente à designada arquitectura civil pombalina, adaptado à morfologia plana do território e à ortogonalidade da estrutura urbana. O edifício é por isso classificado como Imóvel de Interesse Público, enquanto integrado no conjunto da Baixa Pombalina. O mesmo encontra-se também identificado no Inventário Municipal do Património. A localização do edifício, os antecedentes históricos e os processos construtivos que o caracterizam, constitui um factor de risco em caso de uma situação de emergência, para os utentes que usufruem das instalações e serviços. As Medidas de Autoprotecção são um conjunto de acções e medidas (de organização e gestão da segurança), destinadas a prevenir e controlar os riscos que possam visar as pessoas e bens, de forma a garantir a salvaguarda destes em caso de ocorrência de uma situação de perigo, nomeadamente de incêndio. Estas medidas têm como objectivo a preparação e organização dos meios existentes e são implementadas de forma a dar uma resposta adequada às possíveis situações de emergência, garantindo a integração destas acções como um instrumento de prevenção e emergência. Os edifícios, estabelecimentos e recintos devem estar providos, no decorrer da exploração dos respectivos espaços, de medidas de autoprotecção, com a implementação das condições de segurança julgadas necessárias ao empreendimento, visando quer a protecção dos seus utentes, quer a das instalações contra qualquer situação de emergência. Para a elaboração do presente plano, teve-se em conta as condições gerais de auto-protecção, dispostas no Artigo 21° do Decreto-Lei nº220/2008 de 12 de Novembro e no Artigo 198° da Portaria nº1532/2008 de 29 de Dezembro