As relações energéticas entre Portugal e a Nigéria e riscos e oportunidades

A Nigéria tem sido um dos principais abastecedores de recursos energéticos a Portugal: maior fornecedor de petróleo com 19,6%, em 2008, do total das importações e segundo maior fornecedor de gás natural com 39% em 2009. Por esta razão, o presente trabalho centra a atenção na Nigéria, propondo‑se observar, analisar e tentar compreender, tanto quanto possível, o futuro das relações luso‑nigerianas do ponto de vista energético. O período em análise vai desde a independência da Nigéria até 2009. Começamos por analisar um conjunto de conceitos‑chave em torno dos quais nos iremos debruçar ao longo do presente estudo. Seguidamente, fazemos um breve enquadramento da Bacia energética emergente da África Ocidental, dando especial atenção à Nigéria. No ponto seguinte, analisamos a “Nigéria Política” – a sua evolução desde a independência e a organização política actual – e a sua relação directa com a organização e a partilha da renda energética. Na terceira e quarta partes, debruçamo‑nos sobre os actuais riscos, quer a nível de contratos, Joint Venture (JV) e Production Sharing Contract (PSC), quer a níveis físicos, conflitos étnicos, ataques terroristas, etc., associados à Nigéria como fornecedor energético. No penúltimo ponto, centramos a nossa atenção no sector energético nacional. Por último, tendo como objectivo obtermos uma primeira estimativa sobre a forma como as relações energéticas luso‑nigerianas poderão evoluir, nos próximos anos, elaborámos um conjunto de questionários, com a finalidade de recolher informações que reflictam as várias perspectivas dos actores que estão e estarão mais envolvidos no processo, cujos resultados são apresentados sob a forma de um SWOT e, seguidamente, propomos estratégias ao Estado português no sentido de alcançar uma maior segurança energética. Na conclusão expomos as ilações da investigação realizada, salientando qual deverá ser a actuação e intervenção do Estado português nas suas relações energéticas com a Nigéria