A Transição da Mortalidade e Estruturas de Causas de Morte em Portugal Continental Durante o Século XX

"Sem resumo feito pelo autor"; - Historicamente podemos dizer que o desenvolvimento da mortalidade, em especial na Europa, foi caracterizado por um modelo de pré-declínio típico da maioria das sociedades do antigo regime demográfico, com elevados níveis, realçados por surtos periódicos de epidemias causadas pelas doenças infecciosas (peste, varíola, tifo, etc.). A sua atenuação deveu-se, em grande parte, à eficiente intervenção dos governos a partir do séc. XVIII até finais do séc. XIX. No séc. XX assiste-se a uma redução drástica que conflui para uma quase-estabilização a partir dos anos 80 que foi subsequente do arranque do desenvolvimento produzido a vários níveis: económico, social, sanitário, cultural, etc.. Em Portugal, antes do séc. XX, este panorama do desenvolvimento da mortalidade deu-se também por fases, caracterizadas por algumas descontinuidades, como nos podemos aperceber através dos estudos parcelares de alguns autores, mas que não aprofundaremos por tal não fazer parte dos objectivos do nosso estudo. No séc. XX, graças à conjugação de diversas determinantes da conjuntura nacional, como sejam, o estádio de desenvolvimento económico, a importância das disponibilidades alimentares, o desenvolvimento da higiene e a intervenção dos poderes públicos no investimento sanitário, esbatem-se ou mesmo quase desaparecem algumas das causas de morte do passado e emergem patologias modernas que nos levam a níveis de mortalidade nunca anteriormente atingidos. É exactamente a partir da tentativa de percepcionar estes níveis e tendências da mortalidade que procuraremos desenvolver esta 1 Parte, para Portugal continental. Aqui daremos conta do enquadramento teórico que tem seguido o interesse crescente por este fenómeno, até porque o acentuado declínio da mortalidade ocorrido no período contemporâneo é muitas vezes considerado como a maior determinante da subsequente mutação demográfica ou, pelo menos, a razão sine qua non de uma mutação decisiva e persistente. Faremos a demonstração da evolução factual global, não só através dos dados que observamos mas também de outros autores, para terminarmos com uma descrição de uma tipologia de mudança em Portugal continental, durante o século XX, com a finalidade de evidenciarmos o que de mais significativo ocorreu no processo da transição da mortalidade, da passagem de elevados níveis em 1920 para uma fase de uma certa estabilidade, a partir dos anos 80 até 1990