Projeto TurmaMais, do insucesso escolar à eficácia e melhoria das escolas

O insucesso escolar, o abandono escolar e a exigência da melhoria das competências básicas de literacia colocam novos desafios aos quais a comunidade educativa, investigadores e decisores políticos têm procurado dar respostas. Neste âmbito, o Ministério da Educação (ME) lançou em 2009 o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE) que inclui três modelos organizacionais diferentes, o Projeto TurmaMais, o Projeto Fénix e Projeto Escolas Híbridas. Este programa visa apoiar o desenvolvimento de projetos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objetivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar o nível de sucesso dos alunos (Despacho n.º 100/2010 de 5 de Janeiro). Este texto centra-se no Projeto TurmaMais (PTM) que tem como principal objetivo conseguir criar condições organizacionais e pedagógicas que levem à melhoria efetiva das aprendizagens dos alunos, através da manipulação das variáveis dimensão e composição da turma. Trata-se de um projeto inovador centrado na escola, assente em pressupostos de eficácia e orientado para a melhoria. O projeto TurmaMais é assumido como um projeto das escolas, de natureza flexível e aberta, cuja implementação e desenvolvimento são acompanhados de forma sistemática por equipas de apoio externo criadas para o efeito. O clima de proximidade entre as escolas e as equipas de acompanhamento/apoio, a abertura, a disponibilidade e a vontade das escolas em experienciar novas formas organizacionais e pedagógicas têm sido motor de mudanças na cultura das escolas, visíveis no crescimento das taxas de sucesso e diminuição do abandono escolar. O texto que apresentamos constitui-se como um balanço de dois anos de acompanhamento e avaliação do PTM, começamos com uma introdução e breve contextualização do projeto para em seguida convocarmos diversos autores ligados aos movimentos da eficácia e melhoria das escolas para fundamentarmos os principais eixos organizacionais e pressupostos teóricoconcetuais; prosseguimos com a apresentação dos resultados escolares nas escolas com o Projeto TurmaMais referentes aos anos de 2009/2010 e 2010/2011, que correspondem aos dois primeiros anos do projeto (sob a tutela do Ministério da Educação); terminamos com algumas considerações gerais